DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: Unidade: 601; Proje t o s / At i v i d a d e s : 2029; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 1700; 1500; Data da Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Assina: pelo Contratante: Prefeito - Egnaldo Piton Moura; pelo responsável legal do contratado: Jose Ribeiro Nascimento Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE MENOR VALOR N° 10/2024 O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. DE MENOR VALOR Nº 010/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS (CAPACITAÇÃO), PARA VAGAS NAS ÁREAS DE GARÇOM, VENDEDOR DE VAREJO, BALCONISTA DE FARMÁCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, EMPREGO E RENDA - SEDMAR, DESTE MUNICÍPIO. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 06/08/2024, ÀS 09H:00M A participação na presente Dispensa Física ocorrerá com o envio pelo e-mail [email protected] ou por Protocolo, no setor de licitações. O procedimento será divulgado no https: www.gandu.ba.gov.br/ e no Diário Oficial do Município e Pncp. - INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386.- Gandu, 31 de julho de 2024. A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024, dia 21/08/2024, as 09h:00m. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRACENE LEITE LEAL, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br.www.gandu.ba.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024, dia 21/08/2024, as 11h:00h. OBJETO: EXECUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLARA SILVA FREITAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL/ PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2024 UASG: 983525 Objeto: Aquisição de material permanente (tablet) para manutenção das ações Básicas de Saúde do Município de Gentio do Ouro. Sessão de Lances: 13/08/2024, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 31 de julho de 2024. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024, o qual ocorrerá no dia 13/08/2024, às 10H00MIN, scujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, ACESSÓRIOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM EM RODAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, através da PLATAFORMA BLL COMPRAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/. dúvidas e esclareciemntos: (73) 3240-2445 | [email protected]. Gongogi - BA, 30 de julho de 2024. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 05/08/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu-BA, 26 de julho de 2024. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços continuo de mão de obra, em atendimentos as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 05/08/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu-BA, 26 de julho de 2024. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 005/2024-CR para fins de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes, de acordo com tabela SAI-SUS, visando atender as demandas do município de Ipirá. Período de 05/08/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 31 de julho de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de impressoras multifuncionais, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 01/08/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 13/08/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 08h00min do dia 13/08/2023. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes- e2.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - BA, 29 de julho de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Data: 16/01/24 às 9h. Objeto: pavimentação de TSD (tratamento superficial duplo) na zona rural e zona urbana do município. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 31 de julho de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: MBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 55.198.593/0001-34, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura 15 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: DRA LARISSA SANTANA DOS SANTOS PINTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 53.254.372/0001-00, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura 15 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: S. TINEL SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 54.623.264/0001-20, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura 15 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: S. TINEL SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 54.623.264/0001-20, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura 15 de julho de 2024.