DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante DUNA ENGENHARIA LTDA interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da COMPEL que resultou na sua INABILITAÇÃO no certame, cujo teor e as alegações encontra-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 30 de julho de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0460/24 Objeto: contratação de empresa, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para composição de cestas básicas, para atender a concessão de Benefícios Eventuais ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor preço global. Data Sessão: 13/08/24 às 09h. Edital disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php e www.doem.org.br/campoformoso. Informações tel. 74-3645-1302. Campo Formoso - BA, 31 de julho de 2024 MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (ROTAS COMPLEMENTARES), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS - BA, O CREDENCIAMENTO ESTARÁ ABERTO DO dia 01/08/2024 ao dia 21/08/2024. Edital e anexos disponíveis em: www.canavieiras.ba.gov.br/site/licitacoes e no PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS). LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 64/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Sessão ocorrerá no dia 13/08/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 13/08/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 055/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, ATRAVÉS DE LICENÇAS DE USO COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, ATENDENDO AO ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS SEGUINTES SISTEMAS/MÓDULOS: SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL; SISTEMA DE AUTOATENDIMENTO TRIBUTÁRIO VIA INTERNET; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES - BI. Data da sessão: 19/08/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 31 de Julho de 2024. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE022/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de utensílios domésticos, perante a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canudos para atender as 10 (dez) unidades executoras do município. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 14/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO Abertura: 14/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CATU-BA , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba .gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 31 de julho de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Abertura: 16/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CAT U - BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 31 de julho de 2024 . MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Contratação de empresa, por meio de pregão eletrônico, para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, destinada ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA. O edital completo e anexos, encontram- se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.licitardigital.com.br/ e https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DA SESSÃO: 15/07/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 10h00min; Início da sessão de disputa às 10h:10min (horário de Brasília) E N D E R EÇO : www.licitardigital.com.br. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 268.358,00 CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo Nº 032/2024 - Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETRÔNICO Nº 017/2024 O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024 - que tem por objeto: Contratação de serviços especializados em consultoria na gestão de propostas, convênios, contratos de repasse e outras transferências governamentais celebrados pelo município; com alimentação de sistemas operacionais envolvidos, suas relações intergovernamentais e elaboração de peças técnicas administrativas necessárias ao atendimento de demandas da administração como termos de referências, estudos técnicos, planos de trabalho e propostas de investimentos junto a órgãos Federais e Estaduais, compreendendo as atividades descritas no Termo de Referência, especificações técnicas descritas no edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 15/08/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 15/08/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 31 de julho de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 13/08/2024, às 09:35h - Objeto Registro de preço para aquisição de alimentos para a composição da Merenda Escolar do Município de Contendas do Sincorá - BA, para o ano letivo de 2024, em atendimento a Secretaria de Educação. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 13/08/2024, às 11:35h - Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e confecção de materiais gráficos diversos, em atendimento a todas as secretarias deste município. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA, 31 de julho de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação