DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100254 254 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 01/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: ADJUDICAR as empresas CMU COMÉRCIO E SERVIÇOS, sob o CNPJ:37.360.050/0001-90, situada na Rua Alice Salermo n° 489 - São Jorge -CEP: 69033- 090 - Cidade Manaus/AM, vencedora dos itens: 56, 62, 63, 64 e 65. Empresa V NASCIMENTO CARVALHO (FRONTEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS), sob o CNP: 22.901.822/0001-86, situada na Rua Coronel Berg nº 04, Comunicações - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 6, 7, 14, 15, 30, 31, 32, 33, 38, 42, 43, 47, 49, 51, 54, 58,59, 60, 61, 66, 67, 68, 69, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 91, 97, 99, 103, 104, 107, 111, 113 e 121. Empresa LS COMÉRCIO DE COMPUTADORES, sob o CNPJ: 10.638.365/0001-08, situada na Rua Duarte Coelho nº 12, Loja 05, Portobrás - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 1, 4, 5, 9, 10, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 34, 35, 39, 40, 41, 45, 50, 55, 57, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 89, 92, 95, 100, 105, 106, 108, 112 e 115. Empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA (L F REPROGRAFIA E SERVIÇOS), sob o CNPJ: 38.237.994/0001-37, situada na Rua Claudionor Gomes nº 162, Box 03, Centro - CEP: 69.630-000 - Cidade Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 8, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 36, 44, 48, 52, 53, 78, 82, 87, 88, 90, 93, 101, 102 e 109. A empresa A G S COMÉRCIO E SERVIÇOS, sob o CNPJ: 36.582.081/0001-22, situada na Rua Duque de Caxias, Nº 01 B, - Comunicações - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 37, 116, 117, 118, 119 e 120. A empresa J. F. ALBERTT, sob o CNPJ: 47.104.421/0001-26, situada na Rua Guarujá nº 24, Colônia Terra Nova - CEP: 69.093-441 - Cidade Manaus/AM, vencedora dos itens: 3, 46, 94, 96, 98 e 110. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa citada como vencedora, convocando-a a assinar a Ata de Registro de Preço do Objeto Licitado. Tabatinga/AM (AM), 30 de Julho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma Presencial nº 06/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M " . Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/08/2024 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 31 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: CPE N°: 005/2024. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 15/08/2024, ás 08:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Construção de 01(uma) Escola com 08 (oito) Salas de Aula e demais dependências no Projeto (Agrovila 18), na Zona Rural do Município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 30 de julho de 2024. AILTON BARBOSA DE SANTANA Sécretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 023/2024, no dia 12/08/2024 às 14h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br.Objeto: Aquisição de materiais esportivos, atendendo a demanda da Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte e Secretaria de Educação de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 31 de julho de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 no dia 14/08/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Antas- BA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 no dia 14/08/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual para aquisição de equipamentos hospitalar para atender a Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 no dia 14/08/2024 às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo de veículos adquiridos pelas Secretarias de Administração, Educação e Assistência Social do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 31 de julho de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 010/2024/PE, no dia 14/08/2024, objetivando a Contratação de serviço de hospedagem completa, para atender os funcionários do IPAC enquanto efetuam a restauração do acervo sacro e altares da Igreja Senhor da Ascensão na Aldeia Indígena Kiriri Mirandela, patrimônio histórico, artístico, cultural e turístico, no município de Banzaê, Estado da Bahia, de acordo com o termo de cooperação 001/2023. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 011/2024/PE, no dia 15/08/2024, objetivando a Contratação de aquisição de gêneros alimentícios, complementos alimentares e materiais de higiene pessoal para alunos da Rede Pública Municipal de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em 30 de julho de 2024 GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Dia 13/08/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês e materiais de uso hospitalar elencados no grupo de soluções e radiologia, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 31 de julho de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Objeto: locação de bens móveis para serviços urbanos que deverão ser mantidos pela contratada. Sessão de abertura: em 14.08.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 31 de julho de 2024. QUEILA SOUZA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 27DL/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 027DL/2024 - OBJETO: aquisição de medicamentos de ALTO CUSTO PARA USO CONTINUADO (SIMPONI 50MG SERINGA DE 0,5ML COM CANETA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA . A partir de 01/08/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02PE/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02PE/2024, Tipo: Menor Preço Por Lote, Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 15/08/2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a limpeza e escavação de aguadas e manutenção de estradas vicinais na zona rural deste Município, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro