DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas ATACADAO APUI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.334.638/0001-21, vencedora dos lotes: 027, 034 e 035, perfazendo o valor global de R$ 3.915,60 (três mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos); C. A. D. FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.874.828/0001-47, vencedora do lote 004, perfazendo o valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 37.227.550/0001-58, vencedora do lote 028, perfazendo o valor global de R$ R$ 100.700,50 (cem mil e setecentos reais e cinquenta centavos); JP MIX EVENTOS, SERVICOS DE MANUTENCAO E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.663.212/0001-38, vencedora dos lotes 001, 005, 008, 009, 010, 013, 016, 019, 022, 025, 026, 030, 033, 036, 037, perfazendo o valor global de R$ 1.329.239,18 (um milhão trezentos e vinte nove mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos); M. CARNEIRO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 04.479.723/0001-76, vencedora dos lotes 002, 003, 006, 007, 011, 012, 014, 015, 017, 018, 020, 023, 024, 029, 031, 032, 038, perfazendo o valor global de R$ 910.836,64 novecentos e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); SUPER ECONOMICO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.206.585/0001-05, vencedora do lote: 021, perfazendo o valor global de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais, pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 8 de julho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - SRP/CC, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS GERAIS, HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E CLÍNICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.372.984/0001-10, vencedora do certame com valor global de R$ 918.583,00 (novecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 9 de julho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP/CC, A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP/CC, que visa CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas KAPITALI LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.375.415/0001-50, vencedora do certame com valor global de R$ 3.099.999,81 (três milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 9 de julho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP/CC, que visa CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas KAPITALI LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.375.415/0001-50, vencedora do certame com valor global de R$ 3.099.999,81 (três milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 9 de julho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PROCEDER L E I L ÃO PÚBLICO DE MATERIAIS EXCEDENTES E INSERVÍVEIS DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MAIOR DESCONTO. ABERTURA: 30/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo - AM, 15 de julho de 2024. ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024-SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA CULTIVOS AGRÍCOLAS, PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PAISAGISTICO URBANO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 30/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 15 de julho de 2024. GREICY KELLI DE SOUZA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024-CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES: ELETROELETRÔNICOS, MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS HOSPIT A L A R ES E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA (EMENDA PARLAMENTAR Nº 41370001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 30/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 15 de julho de 2024. RICARDO CHAGAS FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SRP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 035/2024-SRP/CC, com abertura no dia 05/07/2024, às 10h30min, horário de Brasília, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE INFORMÁTICA, E DE CAMA, MESA E BANHO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A licitação foi declarada FRACASSADA. Presidente Figueiredo, 08 de julho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024-FMS/PMT. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 03/2024 P A R T ES : MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-03, Rua Aires da cunha, 05 Bairro: Ibirapuera Tabatinga CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABATINGA . Valor global R$ 3.306.453,82(três milhões, trezentos e seis mil, quatrocentos cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Rubrica Orçamentária: Unidade: 03.01.01. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Classificação Funcional: 10.301.0052.1021 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SÁUDE. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte Pagadora: 10 - RECURSOS PRÓPRIO Prazo de vigência de vigência de 120 dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 23 de julho de 2024.