DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedoras: ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 29.887.060/0001-50, com sede na Rua Travessa III, nº 80, bairro da Caixa, cidade de Carauari - CEP: 69.500-000 e TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.858.726/0001-13, com sede na rua Rio Branco, nº 300, Bairro Morada do Sol, cidade de Manaus - CEP.: 60.402-286. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63 com valor total de R$ 105.710,40 (cento e cinco mil setecentos e dez reais e quarenta centavos) e TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS para os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 20, com valor total de R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 019/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 019/2024 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fretamento de embarcação para transporte de medicamentos, materiais do Fundo Municipal de Saúde e para atender as demandas de materiais da Prefeitura Municipal de Carauari, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova Republica, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J N NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 021/2024 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material e componentes usados na manutenção da rede optica do Centro de Monitoramento de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, estabelecida na rua São Jacob, nº 655, Bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a E F N RODRIGUES LTDA, para os itens 01 ao 21, com valor total de R$ 115.117,45 (cento e quinze mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 023/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados Marcação de Nova Data a realização da licitação: Pregão Eletrônico Nº. 005/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 06/08/2024 às 10h; - Abertura da Sessão: 06/08/2024 às 10h; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 06/08/2024 às 10h; (horário de Brasília-DF), -Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Coari/AM, 23 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a Suspensão da licitação: 01) Pregão Eletrônico Nº. 006/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para correção e adequação do Edital e Termo de Referência Coari/AM, 30 de julho de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 144, de 29 de julho de 2024, Seção 3, pagina 213, Onde se lê: Fonte: 02-PAB INCREMENTO. leia-se: Fonte: 02/09-PAB INCREMENTO/MAC. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2021 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 14.214.776/0001-19; OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A, B e E, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS´S) e Hospital Geral de Manacapuru/AM, através do Sistema de Registro de Preço, oriundo do Processo Administrativo n° 2024/05854-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 156.994,92 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 15/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Saúde RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - Decreto 007 de 04/01/2021; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024 referente à CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA NA COMUNIDADE DO MIRITI, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - 17.783.899/0001-69, Valor Adjudicado: R$ 380.313,73. Parintins - AM, 30 de Julho de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, HOMLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA NA COMUNIDADE DO MIRITI, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - 17.783.899/0001-6. Valor Adjudicado: R$ 380.313,73. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins - AM, 30 de Julho de 2024 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - SRP/CC, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E ALGUMAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas AND COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.508.829/0001-26, vencedora dos itens 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 115, 131, 132, 141 e 142, com valor global de R$ 19.292,91 (dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos); MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 9.232.280/0001-38, vencedora dos itens 2, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 12, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 140, com valor global de R$ 5.970,70 (cinco mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos); OLIVEIRA CONFECCAO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.896.372/0001-07, vencedora dos itens 45, 50, 56, 139 e 143, com valor global de R$ 3.841,50 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 37.722.924/0001-01, vencedora dos itens 1, 4, 7, 8, 37,, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 138, com valor global de R$ 95.500,18 (noventa e cinco mil, quinhentos reais e dezoito centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 1 de julho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita