DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em 30 de julho de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira da CCP/PMVJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal nº1111/2023- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 15h00min do dia 15 de Agosto de 2024. O local do certame será realizado na Sala de Licitação e Contratos, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em 30 de julho de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira da CCP/PMVJ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1346-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa Eletrônica nº 003/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, a favor das empresas: O. L. LIMA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 05.522.035/0001-04, no valor de R$ 16.222,60 (dezesseis mil, duzentos e vinte e dois e sessenta centavos), empresa FARMACIA BEM ESTAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 34.426.961/0001-84, no valor de R$ 44.513,60 (quarenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PADAGÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SABER EM TEMPO INTEGRAL QUE VISA ATENDER 25 ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DESIGUALDADE SOCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO JARI Em 31 de julho de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação . ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL - GALÃO DE 5L ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 14/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 31 de julho de 2024 AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:Processo Licitatório n.º 014/2024, Pregão Presencial n.º 010/2024-SRP Objeto Aquisição de Quadros de Comando Elétrico para bombas submersas. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 13 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024-SRP Pregão Presencial n.º 011/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 015/2024, Pregão Presencial n.º 011/2024-SRP Objeto Aquisição de Materiais para Iluminação Pública. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 13 de agosto de 2024 às 14h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 30 de julho de 2024 JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 021/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024-CPL dia 29/07/2024, no Órgão Gerenciador, FORI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual aquisição de Cestas Básicas para subsidiar as Ações da Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária da Prefeitura de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 006/ 2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/043/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, A. A. BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.669. 570/0001- 71 para o item: 1-8.000 UND R$ 111,00 REGIONAL, Barcelos, 29/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 006/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de Cestas Básicas para subsidiar as Ações da Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária da Prefeitura de Barcelos" à empresa A A BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.669.570 /0001-71, no valor global R$ 888.000,00 (Oitocentos e oitenta e oito mil reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei, Barcelos, 27 de julho de 2024 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - CML as empresas: ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.887.060/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63 com valor total de R$ 105.710,40 (cento e cinco mil setecentos e dez reais e quarenta centavos) e TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no C.N.P.J sob o nº 10.858.726/0001-13, para os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 20, com valor total de R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MATERIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - CML a empresa: J N NAVEGACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO