DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100250 250 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2024 - SRP N° 65-E1/2024. Processo Adm. Nº 65/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: VERDANT SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 31.075.312/0001- 98 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Prestação de Serviços de Dedetização e Desinfecção de Ambientes, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01 e 02 perfazendo o valor global de R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais). Data da Assinatura: 24/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E1/2024. Processo Adm. Nº 79/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BELO CLOSET LTDA - ME, CNPJ: 34.375.120/0001-95 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos em Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 29, 30, 34, 36 perfazendo o valor global de R$ 311.386,00 (trezentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais). Data da Assinatura: 24/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E2/2024. Processo Adm. Nº 79/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CONLIC'S COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 38.072.514/0001-25 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos em Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 32 perfazendo o valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data da Assinatura: 24/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E3/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E3/2024. Processo Adm. Nº 79/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FAROL IND E COM LTDA, CNPJ: 49.441.824/0001-96 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos em Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 13 perfazendo o valor global de R$ 32.995,00 (Trinta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 24/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79-E4/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP N° 79-E4/2024. Processo Adm. Nº 79/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 43.861.920/0001- 07 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos em Geral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 11, 14, 15, 16, 22, 24, 25, 27, 28, 31, 33, 35, 37 perfazendo o valor global de R$ 505.761,00 (quinhentos e cinco mil e setecentos e sessenta e um reais). Data da Assinatura: 24/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 3. Data da Disputa: 14 de agosto de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 01 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 14 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 30 de julho de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 002/2024-SEMPLAD/PMA, Proc. Administrativo nº 03062024/01- SEMPLAD/PMA. Órgão Participante(carona): Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ nº: 05.989.116/0001-19. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 32/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 020/2023, gerenciada pelo Município de Porto Grande, cuja finalidade é a Contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal de Amapá-AP e Secretarias demandantes, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: ALL LUK SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 13.108.995/0001-50. Valor Global máximo para 6 meses R$ 529.744,78. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024-GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ nº: 05.989.116/0001-19. Contratada: ALL LUK SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 13.108.995/0001-50. Origem: Termo de adesão nº 002/2024-GAB/PMA, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 32/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 020/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto Grande - PMPG, cuja finalidade é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal de Amapá-AP e Secretarias demandantes, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Valor Global R$ 529.744,78. Vigência do Contrato: 05/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CL/PMI Processo Nº 0510.574/2024-PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.574/2024 - PMI. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - CL/PMI. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa de Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar os Serviços de Manutenção Predial e Pequenas Reformas, Contemplando o Fornecimento de Peças, Materiais e Toda a Mão de Obra Necessária a Execução do Serviço Contratado, na forma Estabelecida em Planilhas de Serviços e Insumos Diversos, Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas Secretarias e Órgãos Pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaubal. Data Homologação: 29/07/2024. Valor Homologado: R$ 2.672.999,90 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Empresa: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS-LTDA. CNPJ(MF) nº: 27.300.866/0001-74. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/PMPBA PROCESSO Nº 0262/2024-SEMSA/PMPBA. Ana Claudia Pimentel Costa, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 0262/2024-SEMSA/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 005/2024- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, HOMOLOGOU o objeto licitado em favor da Empresa: L P EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.470.233/0001-32 - ITEM: 01 R$ 599.950,00, em 30 de julho de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 005/2024). ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA Secretária Municipal de Saúde/PMPBA EXTRATO DE CONTRATO Processo 0262/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 098/2024 - firmado com L P EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.470.233/0001-32. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. L I C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico n° 005/2024. VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025.VALOR: R$ 599.950,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. R E T I F I C AÇ ÃO ESPECIE: No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, de 14 de julho de 2024, publicado no D.O.U, Seção 3, página 182, ISSN 1677-7069 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024, ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 14 de julho de 2024 e término em 14 de julho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e sete reais e oitenta centavos). Assinatura: 14/07/2024. LEIA SE: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 12 de julho de 2024 e término em 11 de julho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e sete reais e oitenta centavos). Assinatura: 12/07/2024. Demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024/SEMSA/PMPBA ATA DE SRP Nº 028/2024/SEMSA/PMPBA, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 0262/2024/SEMSA/PMPBA; Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP; Empresa: L P EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.470.233/0001-32; VALOR: R$ 599.950,00; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 561/2022- SEMAS/PMPG. CONTRATADA: D. MIRANDA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.674.884/0001-77, objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos na cláusula quarta do contrato n° 561/2022- SEMAS/PMPG. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato a contar do dia 23/06/2024 até 23/12/2024 e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE 25% Nº 164/2024 SEMSA/PMPG POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.522.077/0005-09, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da Vigência contratual conforme a Cláusula Quarta, e o ACRÉSCIMO do contrato firmado entre as partes em 01/09/2023, de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato, para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s-10), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente a Prefeitura Municipal de Porto Grande. FUNDAMENTO LEGAL: legal no artigo 57, §2º, da Lei nº 8.666/93 em conjunto com o Art. 65, § 1º da mesma Lei e suas alterações. O valor deste contrato é de R$ 173.669,02 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e dois centavos).