DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Correlatos - Data/Horário: 14 de agosto de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos de passeio tipo sedan, para atendimento das necessidades do CREAS E CRAS, consoante programa de estrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS, consoante recursos financeiros da PORTARIA MDS Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 13 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 31 de julho de 2024 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Comprasnet nº 90056/2024 UASG Nº 926703 Objeto: RP para aquisição de Condicionadores de Ar, com instalação (itens fracassados do PE 33/2024). Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 (90057/2024) UASG Nº 926703 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 (Comprasnet-90058.2024) - UASG Nº 926703 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos para coleta de amostra biológica, para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília) site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 30 de julho de 2024 MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 81/2024 - Inexigibilidade nº 49/2024 Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Aquisição de kits integrantes do projeto "PALAVRA CANTADA NA ESCOLA E SÃO TANTAS PALAVRAS", para alunos e professores da educação infantil e fundamental, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 1.510.375,00 (um milhão, quinhentos e dez mil e trezentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 82/2024 - Inexigibilidade nº 50/2024 Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Aquisição de material pedagógico dos projetos BANCO+ PRATICAS E LIÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E MAJOG - MATEMATICA EM JOGO, destinado ao uso dos alunos da rede municipal de ensino, observados os detalhamentos técnicos, operacionais, especificações e condições constantes no termo de referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 1.563.660,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil e seiscentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 31 de julho de 2024 CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de logradouros, praças, quadras, esquadrias e coberta de prédios públicos da zona urbana deste município, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 31 de julho de 2024 CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 14 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, sediada na Rua Coronel Lucena, nº 744, bairro Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco, Alagoas, CEP: 57.525-000, e no site do município através do link https://portal.ourobranco.al.gov.br/licitacoes, o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 03/2024, referente a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações locais, conforme determina a Lei 11.947/2009, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Ouro Branco - Alagoas, necessários para a composição do cardápio anual considerando as estimativas de consumo para o ano de 2024, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços marcada para o dia 22 de agosto de 2024, às 10h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria n° 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com Objeto: AQUISIÇÃO DE FLAUTAS E PARTITURAS PARA DESENVOLVER O PROJETO MUSICAL HARMONIA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso ii, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da instrução normativa seges/me nº 67/2021 e demais legislação aplicável. data da sessão: 07/08/2024. link: www.bnc.org.br. horário da fase de lances: 09:00 às 15:00. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de KIT ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 30 de julho de 2024 LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e C L SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 26.761.178/0001-49. Fundamentação: ART 57, inciso II, c/c §1° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula SEGUNDA, referente ao TP nº 02/2023 por mais 90 (noventa) dias. Termo. Celebração 13 de fevereiro 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Claudio Limeira Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Aquisição de Papel A4 e A3 Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PAPEL A3 E A4 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de agosto de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br) UASG - 982875 - e-mail: [email protected]. São Sebastião - AL, 31 de julho de 2024. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro