DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária Projet o / At i v i d a d e s 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 0 1 / 2 0 2 3 / S A N EAC R E . Mâncio Lima/Ac, 26 de julho de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa M. D. CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 11.604.530/0001-65 que apresentou o valor global de R$ 956.203,29 (novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e três reais e vinte e nove centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: Convênio nº 917473/2021 - MIDR. Mâncio Lima/Ac, 26 de julho de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 R EA B E R T U R A Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 930065/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada: 02/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Reabertura: 20/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 30 de Julho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2024 Pregão Eletrônico 32/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 368.043,93 (trezentos e sessenta e oito mil e quarenta e três reais e noventa e três centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 28/06/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Raíssa Rabêlo Ferreira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024 Pregão Eletrônico 32/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.529.824/0001-80; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 42.855,20 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 28/06/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Sandro Valério Santos Rosa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2024 Pregão Eletrônico 32/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.978.393/0001-24; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 58.799,80 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e nove mil e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 28/06/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Anna Carolina dos Santos Lima EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024 Pregão Eletrônico 32/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.791.755/0001-54; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 665,50 (seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 28/06/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Regina Zanco Dias da Costa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024 Pregão Eletrônico 32/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.125.169/0001-54; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 85.008,90 (oitenta e cinco mil e oito reais e noventa centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 28/06/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Rosemery Araujo Quintino EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2024 Pregão Eletrônico 32/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.245.458/0001-50; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 191.867,02 (cento e noventa e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 28/06/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Daiane Carla Tomazelli Minski EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024 Pregão Eletrônico 32/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: FOOD PARCK DISTRIBUIDORA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.443.022/0001-00; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 382.380,40 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 28/06/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Williams Bandeira de Farias PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS (REFEIÇÃO + LIQUIDO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO - AL Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para aquisição de projetos pedagógicos soninho e leitura e projeto de inclusão social, para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Lote. Data e hora da sessão de disputa: 22/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 24/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 31 de julho de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação