DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações necessárias à realização da avaliação biopsicossocial e eventuais consultas especializadas advindas da avaliação de todos os integrantes das forças policiais do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 25/07/2024. Valor: R$ 9.100.000,00 (nove milhões cem mil reais). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Bruno Santos Leal Campos. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9192/2024 OBJETO: Registro de preço para construção de unidades habitacionais de interesse social. Abertura dia 09/08/2024, às 09h. Processo 24/1700-0000111-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 31 de julho de 2024. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2024/COSLIC/IPEM/RR PROCESSO SEI N° 22302.000207/2024.06 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - EMPRESA A SER CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. - CNPJ: 07.797.967/0001-95. - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública. - VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). - DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. DÉA MONTEIRO CABRAL. - Coordenadora / Agente de Contratação/ Pregoeira - Port. nº 007/2024GAB/IPEM/RR. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 3/2024/COSLIC/IPEM/RR PROCESSO SEI N° 22302.000281/2024.14 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - EMPRESA A SER CONTRATADA: CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. - CNPJ: 36.003.671/0001.53. - OBJETO: Curso Completo da nova Lei de Licitações e Contratos para Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros, Agentes e Comissões de Contratação., que será realizado no período de 24 a 26/09/2024, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para atender a capacitação de servidores do setor: Coordenadoria Seccional de Licitação e Contrato - COSLIC/IPEM/RR. - VALOR: R$ 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais). - DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. Rosilane de Cássia Barbosa de Araújo. - Agente de Contratação/ Pregoeira. - Port.nº 007/2024GAB/IPEM/RR. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009449 - Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN, CNPJ: 31.913.313/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 896.933,07. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Marcos Antonio de Souza Torquato pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009444 - Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 1.010.217,64. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 136/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS008959 - Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, CNPJ: 09.263.339/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 880.711,33. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 137/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009447 - Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 290.993,50. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 26/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 138/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009448 - Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 150.478,30. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 140/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009450 - Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAV I D I , CNPJ: 08.971.433/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 246.870,64. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação/Requalificação na Rua Sebastião Bocalon Rodrigues Junior do Município de Acrelândia/Ac. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de agosto de 2024, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou C D. Acrelândia - AC, 30 de agosto de 2024. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor II de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Permanente Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social Data da abertura: 14 de agosto de 2024 as 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 01/08/2024 à 13/08/2024 Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE Assis Brasil-AC, 31 de julho de 2024 ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta", em favor da empresa: M .M. L DOS SANTOS LTDA, CNPJ 14.834.920/0001-10 - Com valor global de R$ 721.399,99 (Setecentos e vinte e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Cruzeiro do Sul/Ac, 15 de julho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo. NÚMERO DO CONTRATO: 086/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Delta Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Os quantitativos e valor global do referido contrato, estipulados na cláusula primeira, parágrafo primeiro do termo original, passam a vigorar conforme planilha a seguir: Preços Unitários: ITENS 01 - R$ 2,80; 02 - R$ 10,60; 03 - R$ 0,40; 04 - R$ 1,03; 05- R$ 0,87; 06 - R$ 2,38; 07 - R$ 18,10; 08 - R$ 2,27; 09 - R$ 0,46; 10 - R$ 0,38; 11 - R$ 11,40; 12 - R$ 0,78; 13 - R$ 1,07; 14 - R$ 0,46; 15 - R$ 0,98; 16 - R$ 0,55; 17 - R$ 16,10; 18 - R$ 0,45; 20 - R$ 2,15; 21 - R$ 0,78; 22 - R$ 0,62; 25 - R$ 2,40; 26 - R$ 0,86; 28 - R$ 1,80; 29 - R$ 1,75; 30 - R$ 4,08; 34 - R$ 3,15; 36 - R$ 0,69; 37 - R$ 0,88; 38 - R$ 0,98; 39 - R$ 0,65; 40 - R$ 0,99; 41 - R$ 2,69; 42 - R$ 11,13 e 43 - R$ 3,95: valor total R$ 498.256,25 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e o Contratado, Elissandro de Albuquerque Camelo.