DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100261 261 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 15/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.: 086-2024 Processo Administrativo Nº.: 033-2024 Concorrência Eletrônica N°: 006-2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA REGIÃO DO LIMOEIRO E CONSTRUÇÃO DE MURO E VESTIÁRIO NO CAMPO DE BURIETA NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA - Convênio Nº 944816/2023 Ministério Do Esporte - Contrato De Repasse Nº 1088296-72/2023- Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 e na proposta da contratada. CONTRATADO: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA , CNPJ Nº 27.663.953/0001-96. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Projeto/Atividade: 2027 Elemento: 44.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recurso: 1.500.0000 - 1.700.0000 - 1.570.0000 Prazo: 12 Meses DATA: 31 de julho de 2024 Valor Global: R$ 1.799.000,00 Maria Baitinga De Santana Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - Processo Administrativo nº 105/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e utensílios visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 14/08/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - Processo Administrativo nº 148/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender necessidades das diversas Secretarias que integram esta Administração Pública, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 15/08/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - Processo Administrativo nº 137/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de camisas e uniformes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Desenvolvimento Social do município de Ubaíra - Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 16/08/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - Processo Administrativo nº 168/2024. Objeto: contratação de serviços para realização de eventos esportivos com o intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente do Município de Ubaíra. Sessão de abertura: 19/08/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - Processo Administrativo nº 199/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de prestação de serviços na confecção de prótese dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ubaíra/Ba, mediante Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 19/08/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 31 de julho de 2024 VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 Homologa a DL nº 041/2024, objetivando a prestar serviços comuns de engenharia, na reforma da Escola Municipal Profª. Sandra Nunes, do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.917.136/0001-75, R$ 103.358,48. Várzea da Roça - BA, 31 de julho de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Pregão Presncial nº 015-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliários escolar conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 126/2022. V A LO R : 640.000,00. VIGÊNCIA: 193 (cento e noventa e tres) dias. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 II REPUBLICAÇÃO Nº Proc: 12.574/2024. Objeto: fornecimento de 01 (Um) Veículo tipo Passeio, capacidade 07 lugares, 0 km, primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a ser utilizado nas ações e atividades da Coordenação de Renda e Cidadania, voltadas para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas e projetos de inclusão social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com recursos provenientes do Tesouro Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/08/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 Número do Processo: 03.832/2024. Objeto: Prestação de serviços de capina, roçado manual, corte de grama, etc. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/08/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515. LILIANE BRITO DO PRADO. Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 Nº Proc: 11.086/2024. Objeto: fornecimento de materiais de pintura predial, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/08/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO. Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2024 Processo n.º 18.267/2024 - OBJETO: prestação de serviço de cursos profissionalizantes para 120 alunos da Modalidade Educação de Jovens e Adultos matriculados na Rede Municipal de Educação de Vitória da Conquista, junto à Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista/BA, pelo período máximo de 1 (um) ano, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ Nº 03.795.071/0010-07. O valor para contratação é de R$ 348.247,68 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 26 de julho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.