DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100262 262 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01-SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.07.29.01, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets destinados aos agentes comunitários de saúde que prestam serviço ao município de Acopiara de interesse da Secretaria de Saúde, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 14 de Agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Acopiara-CE, 31 de julho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.008/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 15.008/2024 PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro especializado em reabilitação Tipo II de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 31 de julho de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024 PE. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de acompanhamento mensal das informações utilizadas na apuração dos índices percentuais de participação municipal aplicados na distribuição da receita de ICMS de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 31 de julho de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Instituto de Previdência do Município de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 010/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 15 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 024/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (RECARGA) 13 KG DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 13 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 31 de julho de 2024. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual de nº 2024.07.05.01/2024, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 Órgão requisitante da ata de registro de preços: Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE. Órgão Gerenciador da ata de registro de preços: Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação - FNDE Objeto: Adesão a ata de registro de preços N° 08/2023 referente a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, conforme condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação 06/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria Municipal de Educação 12.122.0037.2.006.0000 Elemento de Despesas: 44.90.52.00 Fornecedor(es): On - Highway Brasil Ltda Assina Pela Contratante: Antônio Monteiro Pedrosa Filho Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da ordem de compra Valor Global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais) Fundamento Legal: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.31.1 Concorrência Nº 2024.07.31.1. Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de implantação de subestações aéreas em diversas Escolas Públicas Municipais e no Parque de Vaquejada, com localização em diversas localidades do Município de Assaré-CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 31 de julho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.31.1 Concorrência nº 2024.07.31.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da rua coberta no centro do Município de Barro/CE, de acordo com o Convênio nº 061/2024 - SOP. Abertura: 19 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das Propostas Comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro-CE, 31 de julho de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SEDUC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Ratificar em favor da Empresa: Cooperativa Agropecuaria de Camocim e Região Norte-COOPCAM, inscrita no CNPJ: 44.888.936/0001-76 e Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semi-Arido da Zona Norte do Ceara LTDA, inscrita no CNPJ: 32.384.122/0001-15. DO PROCESSO DE CH A M A DA PÚBLICA DE Nº CP-001/2024-SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-(PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAI C - I N T EG R A L ) conforme Edital e Termo de Referência (Anexo I) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Barroquinha/CE. DO PREÇO RATIFICADO: R$ 647.490,50. DATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 10/04/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. Barroquinha, 30 de julho de 2024. ARTEIRIANA BENTO DA COSTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação EXTRATO DE CONTRATOS Contratos n° 20240108 e 20240109. Contratante: Secretaria de Educação - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-Empresa: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE-COOPCAM, CNPJ: 44.888.936/0001-76. Empresa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15. Licitação Chamada Pública de Nº CP-001/2024-SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-(PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) conforme Edital e Termo de Referência (Anexo I) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Barroquinha/CE, no Valor Global: R$ 647.490,50 (Seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-Contratante) / Cristiano Alves de Oliveira (P/P) - Cooperativa Agropecuaria de Camocim e Região Norte-COOPCAM e Elzemir Menezes Ferreira - Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semi-Arido da Zona Norte do Ceara LTDA. (Representantes- Contratados). Barroquinha, Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 3007.01/2024, a seguir: objeto: execução do projeto cidade empreendedora tem por objeto transformar o município por meio do desenvolvimento territorial local, da melhoria do ambiente de negócio, do fomento ao empreendedorismo e da promoção da competitividade empresarial, tudo conforme proposta de parceria em anexo; Favorecido(a): Servico de AP AS MIC E PE EMP do Est do Ceara Sebrae CE (Sebrae). CNPJ Nº: 07.121.494/0001- 01; Valor: R$ 202.266,60 (duzentos e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), sendo R$ 152.266,60 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) a ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE referente a Secretaria Municipal de Educação, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE referente a Secretaria Do Desenvolvimento Econômico e Social, ao abrigo da(s) dotação(ões) orçamentária(s) nº 0702.12.361.1201.2.019 - 0901.08.244.0807.2.036 - Fontes: 1540000000 - 1500100100 - 1500000000, Elemento de despesas nº 33.90.39.00; Fundamento Legal: art. 74, inciso XV da Lei nº 14.133/21; Declaração de Dispensa emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social, o Sr. Cícero Antônio Sousa Bezerra.