DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100263 263 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207001-2024 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 2207001-2024, Processo Administrativo nº 0105004-2024-SASC, cujo objeto: Aquisição de veículos 0km Tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 02/08/2024 até às 08h do dia 14/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 14/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.31.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.31.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, atendendo as necessidades das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de Agosto de 2024 (14/08/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 31 de Julho de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-07.25.1/2024-SMS Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Reabertura de Prazo. Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-07.25.1/2024-SMS. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do Inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024. Brejo Santo - CE, 31 de Julho de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.31.01 A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.31.01. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal de Esporte, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará. Caririaçu-CE, 31 de julho de 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2024-SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar os serviços de reconstrução 26 (vinte e seis) unidades habitacionais com 02 quarto e 01 (uma) unidade habitacional com 03 (três) quartos totalizando 27 (vinte e sete) unidades habitacionais dentro do programa de combate a doença de chagas nas Comunidades: Sede do Município e nos Sítios Mirador e Junco, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús (Convênio 938693 - FUNASA), conforme Edital e Anexos. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16.08.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Cariús-CE, 31 de julho de 2024. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1706.06.2024 A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, - processo de contratação N° 1706.06.2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Reforma da Biblioteca Pública do Município de Cascavel- Ceará, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 16/08/2024 ás 10h00min. (Horário de Brasília). Cascavel-CE, 30 de julho de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA O Agente de Contratação do município de Crateús-CE, vem publicar RETIFICAÇÃ O, referente a publicação feita no dia 31/07/2024 no DOU de N° 146, Pág. 274, Seção 3 neste meio de publicidade. Que trata da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-SEINFRA, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização do parque de iluminação pública do município de Crateús/CE. Onde se lê: Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h. Leia-se: Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h. As demais informações permanecem inalteradas. Crateús-CE, 31 de julho de 2024. FRANCISCO OLAVO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 15 de agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024-SEDUC - Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro Municipal, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 31 de julho de 2024. EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2023.11.16.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.03.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de material de informática de interesse das instituições escolares e da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0016.2.050, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500100100/1571000000. Contratada: Raimundo Souza Costa; Valor Global: R$ 132.340,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta reais). Vigência do Aditivo: De 31 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024; Assina Pela Contratada: Raimundo Souza Costa. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Aditivo: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SEMED O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em virtude dos itens anteriores desertos, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. Favorecidos: Luiz Neto da Silva Bessa, Ana Lúcia Germano e Antônio Evanaldo Pessoa de Lima. Fundamento Legal: art. 75, IV, "e" da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE. Ereré-CE, 30 de julho de 2024. ANTÔNIO FREIRE BESSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.31.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.07.31.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação do Centro de Saúde Paulo Sarasate, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 31 de julho de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação