DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes- e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 13 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 13 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 31 de julho de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2024-CE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2024-CE, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA, MUNICIPIO DE GUAIÚBA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 19/08/2024. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 19/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba, 31 de julho de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEC. Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama, por meio da seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 71 da Lei Nacional nº 14.133/2021, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve REVOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reparos e Construção de Conjuntos de Fossas e Sumidouros nas Escolas: Escola Francisco José de Freitas - Distrito Oiticica, Escola Pedro Alexandre Valentim - Distrito Nova Vida e na Escola José Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji de Interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, por motivo de conveniência e oportunidade. Ibaretama - CE, 30 de julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC-CP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 16 de agosto de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Reforma do Antigo Prédio do Instituto de Educação Infantil Areia Branca no Município de Ibicuitinga-CE, para o Funcionamento de um Centro de Educação Inclusiva-CEI. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 31 de julho de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 13.003/2024 - PERP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico no 13.003/2024 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições dos projetos lúdicos-didáticos, para atendimento das necessidades da secretaria. Motivo: Vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01/04/2021. PATRÍCIA AUGUSTO BARBOSA BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024 Objeto: Aquisição de material hospitalar e ambulatorial, destinado ao funcionamento do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Agosto de 2024 às 08h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 30 de julho de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Prorrogação do Prazo Para Entrega de Amostras. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através da Secretaria da Educação, comunica que fica prorrogado o prazo para apresentação de Amostras referente a Chamada Pública Nº 1/2024, que tem como objeto a aquisição de polpa de frutas para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, oriundos da agricultura familiar, devido à ausência de entrega das amostras, conforme convocação do dia 24/07/2024. Os interessados poderão apresentar suas amostras nos dias 02 e 05 de agosto de 2024. Local: Secretaria da Educação, situado na Praça São Luiz, nº 30, Centro, Irauçuba, nos horários de 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Maria Jussara Rodrigues Oliveira. Secretária interina da Educação. Irauçuba-CE, 31 de julho de 2024. MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA Secretária interina da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 14.23.08.02.001, Decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.03.27-01PE, Cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em realização de oficinas de capacitação profissional para Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga - CE. Contratada: Promuarte Dama Center Cursos e Comercio - CNPJ Nº 08.621.994.0001/75. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 14.23.08.02.001. Prazo de Vigência: 02.08.2024 À 02.08.2025, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 798.549,93 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0073.2.092.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.093.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0081.2.095.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.243.0078.2.088.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Contratante: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa. Assina Pela Contratada: Luciana Jacqueline da Costa Ferreira. Itaitinga/CE, 29 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2024 Pregão Eletrônico Nº. 01.006/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de absorventes para higiene pessoal das mulheres em idade fértil, de interesse da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e Cidadania-FMAS do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de agosto de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú-CE, 31 de Julho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2024.07.29.07/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Sun Light Brasil LTDA. Objeto: Construção de Quadra Coberta com Vestiário no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 1.089.637,80). Prazo: 09 (nove) meses. Mauriti/CE, 29 de julho de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Antônio Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.01 Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01. O Pregoeiro do Município de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em tela ficará Suspenso por tempo indeterminado, devido a Medida Cautelar, por meio do Despacho Singular nº 7923/2024 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto aos veículos integrantes da frota própria da Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Âmbito do Município de Missão Velha/CE. Missão Velha-CE, 30 de julho de 2024. RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43.2024-SMS A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 043.2024-SMS. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimento pré-operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua) no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 31 de julho de 2024. JOSÉ WILTON SALES DE SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA