DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.07/2024-PE-SA A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 13 de Agosto de 2024, às 14h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 010.07/2024-PE-SAS, com o Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao Desenvolvimento do Projeto Caravana da Terceira Idade, junto ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso através da Secretaria de Assistência Social de Morrinhos - CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos-CE, 31 de Julho de 2024. MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE010/2024 A Secretaria de Administração e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas-CE, 30 de julho de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-03, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: Francie de Carvalho Mendes - ME, CNPJ Nº 29.048.310/0001-68. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Relação Por: Lote - Especificação - Und - Vlr. do Contrato - VLR Inicial Compra (NFE 08/12/2023; 26/12/2023; 07/02/2024) - Valor Compra no Pedido (NFE 05/04/2024; 10/04/2024;) - Porcentagem (%) de Aumento Valor Compra - Porcentagem (%) de Aumento Concedido - VLR. Com Realinhamento; 2 - Alho Cabeça de tamanho médio integra, em perfeita condição de apresentação - KG - R$ 18,75 - R$ 15,00 - R$ 29,00 - 93,33% - 60,00% - R$ 30,00; 18 - Colorau Produto obtido a partir do urucum Embalagem primária plástica de 100g em fardos de 1 kg Inviolada livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas Validade mínima de 06 meses da entrega do produto - Pacote - R$ 0,62 - R$ 0,50 - R$ 0,54 - 8% - 8% - R$ 0,67; 25 - Laranja - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica - KG - R$ 2,50 - R$ 2,00 - R$ 4,08 - 104% - 80,00% - R$ 4,50. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina Pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós- CE, 25 de Julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-04, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: M. F. de Melo - ME, CNPJ Nº 50.378.500/0001-30. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados A Merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Relação Por: Lote - Especificação - Und - VLR. do Contrato - VLR Inicial Compra (NFE 01/12/2023 E 16/02/2024) - Valor Compra no Pedido (NFE 23/05/2024) - Porcentagem (%) de Aumento Valor Compra - Porcentagem (%) de Aumento Concedido - VLR. Com Realinhamento;3 - Arroz Parboilizado; Arroz Parboilizado grupo beneficiado, subgrupo parboilizado polido, classe longo fino, tipo 1 Peso liquido 5 kg por pacote Embalagem de plástico transparente e intacta, com rótulo contendo as informações nutricionais, prazo de validade no mínimo 06 meses a partir da data de entrega - KG - R$ 4,99 - R$ 4,00 - R$ 6,50 - 62,5% - 34,67% - R$ 6,72;36 - Ovo de Galinha em bandeja branco peso ou superior a 50g Unidades distribuídas em bandejas com 30 unidades Validade mínima da entrega do produto 10 dias - Bandeja- R$ 13,80 - R$ 11,00 - R$ 19,00 - 72,72% - 37,68% - R$ 19,00. Assina Pela Contratada: Miguel Felipe de Melo. Assina Pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós- CE, 23 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 017/2024 - Contrato Nº 017/2024/01 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-CP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71. Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação e reforma de diversas escolas e construção de auditório, junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. Valor Total: R$ 3.688.707,72 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). Dotações: 0702.12.361.1205.1.021, Elemento 44.90.51.00 Fonte: 1.542.0000.00 - VAAT Fundamental / 0702.12.361.1205.1.021 Elemento 44.90.51.00 Fonte: 1540.0000.00 - FUNDEB 30% Fundamental/ 0702.12.365.1202.1.022 Elemento 44.90.51.00 Fonte: 1542.0000.00 - VAAT Infantil/ 0702.12.365.1202.1.022 Elemento 44.90.51.00 Fonte: 1540.0000.00 - FUNDEB Infantil/ 0703.12.122.0037.2.062 Elemento 44.90.51.00 Fonte: 1500.1001.00 - FME - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 31 de julho de 2024. Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01. Extrato de Contrato Nº 20240357 - ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.16.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): CONCEPT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento em diversas ruas do Bairro Bumerangue conforme Convênio Nº 004/CIDADES/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 251.039,93 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Trinta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 251.039,93. VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DAT A DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público para os devidos fins, a Homologação e Adjudicação originária do processo Licitatório na Modalidade Concorrência, Nº 2024.05.16.01, cujo VENCEDOR foi: CONCEPT CONSTRUTORA LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 251.039,93 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Trinta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). Piquet Carneiro-CE, 31 de julho de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº CPCRE/130923.01/SESA. Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20231106.01 - Processo Originário: Chamamento Público para o Credenciamento nº CPCRE/130923.01/SESA - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVICOS DE SAUDE E HOSPITALAR CNPJ nº 39.993.726/0001-08 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Valor do Acréscimo: R$ 514.745,10 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) - Novo Valor Global: R$ 3.720.983,67 (três milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Kleiton Alves de Andrade ( CO N T R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma das salas de aula nas escolas André Campelo, Localizada na sede do município e Antônio Severiano de Holanda, localizada no sítio Baixinha (Zona Rural), de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Potiretama - CE, 31 de julho de 2024. KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 30 dias a partir da data de assinatura. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 05 de julho de 2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2024 A Secretaria de Assistência Social, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP, referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 café da manhã/dia, 400 almoços/dia, 150 jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, Restaurante Popular do município de Quixadá - CE, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, inicialmente marcada para 09:00 horas do dia 05/08/2024, fica adiada para o dia 15/08/2024, ás 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de adendo ao edital, acostado aos autos. Quixadá-CE, 30 de julho de 2024. IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.003/2024-PERP A Secretaria da Educação, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP, referente ao Registro de preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as Escolas de Rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Quixadá/CE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 07/08/2024, fica adiada para o dia 19/08/2024, ás 09:00 (nove) horas, tendo em vista a necessidade de adendo ao edital, acostado aos autos. Quixadá-CE, 30 de julho de 2024. VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS