DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.29.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.29.01PMS. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre-CE, 31 de julho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público do Credenciamento Nº 2024.07.29.001. A Secretaria Municipal da Saúde, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na consulta/atendimento e realização de exames de imagem, diagnósticos e tratamento ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, próteses auditivas e confecção de próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrições a partir de 01/08/2024 através do e-mail [email protected]. O Edital de Credenciamento se encontra disponível no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Maiores esclarecimentos pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]. Solonópole-CE, 31 de julho de 2024. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.24-PE-SDCRH A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025.24-PE- SDCRH, cujo Objeto é: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos do tipo caminhão pipa destinados a atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 16 de Agosto de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 30 de Julho de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.31.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Agosto de 2024, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de agosto de 2024, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre-CE, 31 de Julho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2021 (TP 011/2021). CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 04.154.467/0001-47 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 5326 de 15/05/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO VALO R : Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado o valor de R$ 53.831,12 (cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais, doze centavos) equivalente a 17,81% para manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 389.221,18 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais, dezoito centavos). DAS FONTES DE RECURSO: 011001.1545100071.037 - 44905200000 - 18990000000 - Ficha: 00137 (Outros Recursos Vinculados - Transferência Especial). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, ASSINATURA: 30/07/2024 Alegre/ES, 30/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo n.º 22571/2024 I D C i d a d ES : 2024.007E0500001.01.0002 O Município de Anchieta/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, através de Emenda Parlamentar Proposta nº14051123000123015, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Empresas vencedoras: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 21.700.911/0001-00 Lote 1: no valor de R$ 260.000,00 duzentos e sessenta mil). LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA CNPJ: 04.476.348/0001-00 Lote 2: no valor de R$ duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa mil). Anchieta, 25 de julho de 2024 JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO sine die do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO. Nova data de realização do certame será publicada posteriormente. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de julho de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 REFERÊNCIA: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de serviços de transporte de resíduos de classe I (hospitalar) destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI -CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA. OBJETO: Fica reajustado o valor do Contrato nº 082/2023, de acordo com o índice de 3,688020 % do IPCA/IBGE, conforme tabela abaixo descrita, retroagindo seus efeitos a data da solicitação do reajuste. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio), 172000000000 (Royalties Federal), 272000000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Conceição do Castelo, ES, 22 de julho de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. Empresas Vencedoras: ROBSON ALVES DOS SANTOS, no valor total de R$ 40.400,00; BRX NITEROI ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 442.645,94; C.C G O N Ç A LV ES LEITE, no valor total de R$ 679.446,63; COMERCIAL DESTAQUE LTDA, no valor total de R$ 128.217,01; FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor total de R$ 167.139,95; GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, no valor total de R$ R$ 3.147,00; MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, no valor total de R$ 5.670,00; PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 15.480,00; STIMA SAUDE E ESTETICA LTDA, no valor total R$ 12.250,00; SUELY HUBNER DE MIRANDA, no valor total de R$ 117.932,11; TRIDI SERVICOS E PRODUTOS LTDA, no valor total de R$ R$ 20.907,05; VITORIA FOODS LTDA, no valor total de R$ 91.792.50 Valor Global: R$ 1.725.031,19 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trinta e um reais e dezenove centavos). Conceição do Castelo-ES, 31 de julho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14146/2024-TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0008. Que tem como objetivo CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA, onde restou DESERTO Guarapari/ES, 31 de julho de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 PROCESSO Nº 15878/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2024 - PROCESSO Nº 15878/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0030, AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS, ESTILO CESTA BÁSICA, PARA TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED Em que se sagrou-se vencedora a empresa: LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no lote único, no valor de R$ 1.360,00 (Hum mil, trezentos e sessenta reais).O pregão finalizou com total global de R$ R$ 1.360,00 (Hum mil, trezentos e sessenta reais). Guarapari-ES, 31 de julho de 2024 ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação