DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100267 267 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para curativo, no intuito de atender a demanda do Hospital Público Municipal, do Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros, da Estratégia Saúde da Família (ESF), da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 16/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0010. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA: 21/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90008/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0014 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de julho de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, visando à aquisição de armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023, empresas vencedoras: KAL ES I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 3 no valor de R$ 164.299,80 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e ZA H AV ARMAS E MUNICOES IMPORTACOES LTDA no lote 2 no valor de R$ 80.389,95 (oitenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). O lote 1 tornou-se F R AC A S S A D O. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0004 Linhares, 25 de julho de 2024 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 3/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, comunica aos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2024, para análise de impugnação. Marilândia, 26 de julho de 2024. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Elaboração de Projetos (Estrutural e Elétrico) para Auditório da E.M.E.F. em Tempo Integral "Governador Carlos Lindemberg", deste Município. O Edital oriundo do processo nº 318/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 15/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 15/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0008 Em 31 de julho de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMSDN Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0012 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário). Processo : nº 4685/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 17 de julho de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0006 PNCP: 01612865000171-1-000014/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e em virtude do CONVÊNIO/ MAPA Nº 942802/2023. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no Gabinete do Prefeito, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Lourenço Roldi, nº 88, Bairro São Roquinho, neste Município, das 07:30 às 16:30. São Roque do Canaã - ES, 31 de julho de 2024. MARCOS GERALDO GUERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações, com fornecimento de link de internet e locação de fibra de fibras ópticas para transporte de links, destinada a atender aos diversos Setores da Prefeitura Municipal de Sooretama-ES, conforme informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 15/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.02.0004 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500003.16.0003 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo - SESP, para contratação da empresa RM PERSONAL CHEF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.694.325/0001-29, objetivando a AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE E MARMITEX, para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 72.263,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais). Processo administrativo nº 9118/2024. Viana/ES, 30 de julho de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500003.16.0003 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo - SESP, para contratação da empresa RM PERSONAL CHEF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.694.325/0001-29, objetivando a AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE E MARMITEX, para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 72.263,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais). Processo administrativo nº 9118/2024. Viana/ES, 30 de julho de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 15/08/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 17/2024, tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem de VPS (SERVIDOR VIRTUAL PRIVADO) para execução de softwares em nuvem na estrutura de datacenter com infraestrutura de alta disponibilidade e espaço físico para armazenamento, backup e processamento de dados, e conectividade local com a Internet. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás-GO, 31 de julho de 2024. ELISEU B. GALVÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de financiamento de abertura de crédito n° 40/00106-7, celebrado entre o município de Águas Lindas de Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96 (financiado), e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91 (financiador), no valor de R$ 18.800.000,00 (dezoito milhões e oitocentos mil reais), para cobertura de despesa de capital constantes do PPA e da LOA-2024 e exercícios subsequentes, do município de Águas Lindas de Goiás. Prazo de pagamento: 108 meses. Data de vencimento da primeira parcela: 10 de setembro de 2025. Vigência do contrato: 10 de agosto de 2034. Data do desembolso: até 30/12/2024. Assinaturas: Lucas de Carvalho Antonietti, pelo financiado; Eric Dale Almeida Pires, pelo financiador. Aguas Lindas de Goiás, 26 jul. 2024.