DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100270 270 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Contrato ou Aditivo. Contrato nº 826/2024; Pregão Eletrônico 081/2023; Processo nº 53170/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: aquisição de equipos para bomba de infusão com fornecimento de bombas em regime de comodato para suprir a demanda de todas as unidades hospitalares, do SAMU e do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, pertencente ao Fundo Municipal de Rio Verde - GO; Valor: R$ 325.030,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e trinta reais); Data da Assinatura: 30/07/2024; Data de Vigência: 30/07/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.023/2024 - UASG 989677 Abertura: 14 de agosto de 2024, às 08h30min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis que serão utilizados por órgãos e secretarias da administração de Santo Antônio do Descoberto. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de julho de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.021/2024 - UASG 989677 A Licitação via Pregão Eletrônico SRP 90021-2024 (UASG 989677), que vai acontecer no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ tendo por objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos com a finalidade de atender às exigências do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) - Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item; prevista para o dia 05 de agosto de 2024, às 09h30min, será ADIADA para o dia 15 de agosto de 2024, às 09h00min, em razão de retificação no edital. Demais informações assim como a cópia do edital retificado poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de julho de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7781/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 022/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 05/08/2024 às 09:00 horas do dia 16/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 16/08/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis-GO, 31 de julho de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP Republicação e Retificação. Processo nº 1.928/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público a republicação do ato convocatório supramencionado retificado. A sessão pública será dia 15/08/2024 às 09h:00min. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustível parcelado para os veículos oficiais do Município de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. Endereço eletrônico: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações. Uirapuru-GO, 31 de julho de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SINURB R EAV I S O O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que retomará a licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a construção de uma ROTATÓRIA e acesso a Av. Ataíde Marques Ramos, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 31 de julho de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta Aberta 35/Ms Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Zona Rural do Município de Amapá do Maranhão - MA. ABERTURA: 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇ ÃO : MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e- mail: [email protected]. Amapá do Maranhão - MA, 26 de julho de 2024. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DO CONTRATO n° 108/ 2022 APOSTILAMENTO 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.467/2021- Barra do Corda/MA. Apostilamento para inserir a Dotação Orçamentária, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Termo de Contrato Nº 108/2022 e alteração da cláusula oitava da dotação orçamentária. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico 63/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, realiza-se o apostilamento a inclusão da Dotação Orçamentária que será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários, conforme solicitação. Barra do Corda - MA, 16 de JANEIRO de 2024. ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA / Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DO CONTRATO n° 247/ 2021 APOSTILAMENTO 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 823/2022- Barra do Corda/MA. Apostilamento para inserir a Dotação Orçamentária, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Termo de Contrato Nº 247/2021 e alteração da cláusula oitava da dotação orçamentária. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial 06/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, realiza-se o apostilamento a inclusão da Dotação Orçamentária que será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Barra do Corda - MA, 07 de fevereiro de 2024. ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA / Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 Concorrência nº 025/2024. Processo Adm. nº 3092/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção da Creche tipo I, padrão FNDE do Bairro Residencial de José de Sousa Almeida II em Chapadinha/MA; Abertura: 20/08/2024 às 08:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 30 de Julho de 2024. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 Concorrência nº 026/2024. Processo Adm. nº 3688/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção da Creche tipo I, padrão FNDE do Bairro Renascer em Chapadinha/MA; Abertura: 20/08/2024 às 09:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500- 000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 30 de Julho de 2024. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 SRP Processo Administrativo nº 230703/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios e logradouros de interesse da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de agosto de