DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100271 271 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 30 de julho de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP Processo Administrativo nº 230701/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP Processo Administrativo nº 230702/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 14 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 30 de julho de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo Administrativo n° 06/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de expediente e utensílios, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 15/08/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 30 de julho de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO N° 415/2024. CONTRATO Nº 001.2024.415.2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob no 18.217.640/0001-13, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Jackson Gonçalves Cantanhêde, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 10.686.600/0001-09, com sede na Rodovia MA 224 KM, no 10 Letra A - CEP 65440-000, São Benedito do Rio Preto/MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR. Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 302.416,66 (trezentos dois mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.243.0053.1053.0000 - IGD/SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanente SubElemento: 48 - Veículos diversos Fonte: 1.665. ICATU/MA, 23 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 - CPL, tendo em vista DECIS ÃO JUDICIAL proferida no dia 19/07/2024, pelo Exmº Desembargador Dr. Kleber Costa Carvalho, contida nos autos do processo nº 0827699-74.2023.8.10.0000, determinou o retorno do trâmite do processo administrativo nº 02.10.00.191/2023 (Concorrência Pública nº 009/2023), então suspenso por decisão nos autos do processo de 1º grau, nº 0806376- 58.2021.8.10.0040, que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública desta Comarca, cujo teor, em síntese, é o seguinte: "Dessa forma, diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0813162- 10.2022.8.10.0000, reformando a decisão liminar que lastreou a decisão por ora agravada, bem como diante da impossibilidade de solução de continuidade dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados à população de Imperatriz, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a suspensão da concorrência noticiada no Aviso de Concorrência Pública n.º 009/2023-CPL, que torna público o Edital Concorrência Pública n.º009/2023-CPL, até a análise do mérito.". Diante disso, atendendo o OFÍCIO N° 382/2024 - GAB/PGM expedido pelo Procurador-Geral Adjunto do Município, Sr. Alex Brunno Viana da Silva: "Neste ínterim, considerando que a decisão de 1° grau se encontra sobrestada em virtude do decisum supra, informamos aos eminentes Secretários da viabilidade de retomada ao trâmite licitatório antes suspenso, ora Concorrência 009/2023-CPL". A CPL torna público a primeira sessão de abertura dos envelopes para habilitação jurídica, na ocasião em que serão entregues a esta comissão, tanto os envelopes de habilitação jurídica quanto de proposta de preço, conforme item 10 do edital. ABERTURA: 09 de agosto de 2024 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICIT AÇ ÃO : MENOR TARIFA e MELHOR TÉCNICA. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBJETO: Recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Constitui objeto da LICITAÇÃO a contratação do SERVIÇO PÚBLICO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024, Publicado na Imprensa Nacional- DOU, em 30/07/2024, edição 145, seção 003,pagina 267, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0004, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da conclusão do espaço educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2024, às 15h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). ONDE SE LÊ: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG LEIA-SE: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED Itapecuru-Mirim/MA, 30 de julho de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024 Processo Administrativo nº 2024.05.24.0003, Publicado na Imprensa Nacional- DOU, em 30/07/2024, edição 145, seção 003,pagina 267 do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). ONDE SE LÊ: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG LEIA-SE: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED Itapecuru-Mirim/MA, 30 de julho de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 044/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa A L S COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.644.432/0001-57, vencedora dos itens 1, 6, 7, 8, no valor total de R$ 722.019,87 (setecentos e vinte e dois mil, dezenove reais e oitenta e sete centavos).