DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 239/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 035/2022, Pregão Eletrônico n° 047/2022, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 55.434,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.002.2056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DA SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202406045/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços no municipio; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 15 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 25 de julho de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 33/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202407043/24 do tipo: Menor Preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reparação e assistência técnica de informática, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 34/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202407044/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sistemas de abastecimentos dàgua no municipio, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 25 de julho de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 174/2024/SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2024/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N . P . J. ( M F ) sob o nº 08.805.639/0001-56,, .O Objeto é a Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CON T R AT O DE REPASSE: 958585/2024/MCIDADES/CAIXA, que foi devidamente autorizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL/TP Nº 02/2024/SEMIE, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 962.896,12 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos), São Domingos do Maranhão -MA, 26 de julho de 2024. KLEBER ALVES DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024/ SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBJETO, a Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE: 958585/2024/MCIDADES/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 962.896,12 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos),: em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 08.805.639/0001-56,, . São Domingos do Maranhão -MA, 26 de julho de 2024. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024 OBJETO: Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE: 958585/2024/MCIDADES/CAIXA, que foi devidamente autorizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL/CE Nº 02/2024/SEMIE DO VALOR GLOBAL R$ 962.896,12 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos), , CONTRATADA I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 08.805.639/0001-56, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 02/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº PE029.001/2024. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024. Processo Administrativo nº 040601/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pelo Senhor: Ênio Da Silva Rocha, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.649.968,33 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 029/2024, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo 02 05 Secretaria De Educação 02 05 00 Secretaria De Educação 12 Educação 12 366 Educação De Jovens E Adultos 12 366 0011 Promovendo Educação De Qualidade 12 366 0011 2016 0000 Manutenção E Funcionamento Da Educação De Jovens E Adultos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12 365 Educação Infantil 12 365 0013 Manutenção Desenvolvimento Do Ensino 12 366 0013 2014 0000 Manutenção e Funcionamento das Escolas do Ensino Infantil 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0026 Manutenção Da Educação Básica 12 361 0026 2114 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 31 de julho de 2024. Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 009.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 009/2024. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 012/2023, da Prefeitura Municipal de Porto/PI decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 020/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATADO: BLESS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E ARMARINHO EIRELI, CNPJ: 35.250.807/0001-67, localizada na Rua 07 de abril Nº 333, Centro, Edif Marcos Paulo da Silva andar 01 Sala 02, José de Freitas/PI, CEP: 64.110-000. REPRESENTANTE: Maria Helena Rocha Barros. VALOR DO CONTRATO: R$ 856.737,18 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS/PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVO/04 301 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/3 3 90 30 00 - Material de Consumo, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 processo administrativo nº 100601PE/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de uma (01) Ambulância de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A. Veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, o pregão 006/2024, publicado no DOU, seção 3, dia 02/07/2024, onde seria sua abertura para dia; 18/07/2024 as 09:00 (nove) horas por motivo de retificação do edital, fica adiada sua reabertura para o dia 01 de Agosto de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Em 15 de Julho de 2024 ROBSON DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.027/2024-SINFRA) - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.027/2024-SINFRA), REGISTRO DE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024 (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vencedor: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000, com o valor global total de R$ 950.842,43 (novecentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assinada aos 25 de Julho de 2024. Sitio Novo /MA. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Representante Legal Do Órgão Gerenciador A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO CNPJ sob o nº 16. XXX.XXX /0001-65 ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO FILHO CPF: 880.XXX.XXX -59 Representante Legal Do Fornecedor Registrado