DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100273 273 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 - SRP ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.027/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, A PEREIRA NASCIMENTO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 950.842,43 (novecentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Publique-se este. Sítio Novo - MA, 19 de Julho de 2024. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 - SRP ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001. 030/2024- SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.xxx.xxx/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 3.847.500,25 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. Publique-se este. Sítio Novo - MA, 31 de Julho de 2024. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de serviços médicos especializados para a saúde do Município de Viana - MA. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico- www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana-www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana - MA, 31 de julho de 2024. LOYANE COUTINHO DE SANTANA - Secretária Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de agosto de 2024. HORÁRIO: 15h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 15h30min, do dia 05 de agosto de 2024. Local- www.licitanet.com.br Viana - MA, 31 de julho de 2024. LOYANE COUTINHO DE SANTANA Secretária Municipal de Saúde CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-A/2024-CONLESTE Aviso de Lançamento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014- A/2024-CONLESTE, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 13/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de software e fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: : Contratação de Empresa Para Conclusão da Construção de Escola do Programa Proinfância, Obedecendo Às Tipologias dos Projetos Padrão do Fnde Creche Proinfância Tipo B. Envio das propostas na plataforma: Até as 09:00 horas (Brasília), do dia 09/09/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 09:30 horas (Brasília) do dia 09 de setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 31 de julho de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA INSTALAÇÃO DO NOVO APARELHO DE RAIO X, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 06 de agosto de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e [email protected]. Araputanga-MT, 30 de julho de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 29/07/2024 para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Reforma de Telhado de Prédio Público da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração, resultou vencedora a empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 19.948.145/0001-47, totalizando o valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 30 de julho de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 136/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 29.889.808/0001-53. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N 09/2024. ALTERAÇÃO DE MODELO DO OBJETO; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de MAQUINÁRIO TRATOR 80 CV, Sendo Através de EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, em Atendimento as Secretarias Municipal de Desenvolvimento Rural, deste Município de Aripuanã-MT. Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 137/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: VMH CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 15.329.805/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 08/07/2024 A 09/07/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL KAIO DA SILVA PORTO GOMES, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária, Conforme Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro e Termo de Convenio Nº 0392/2023, Em Atendimento a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer - SAEL. Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 139/2024. SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 109/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: F. FERREIRA LIMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 04.348.820/0001-20. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/07/2024 A 10/09/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/07/2024 A 10/09/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA COM ÁREA TOTAL DE 271,83M², COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM ÁREA DE 706,32M² NA ESCOLA MUNICIPAL DEOCLIDES DE MACEDO, Incluindo Mão de Obra e Materiais Necessários de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Arquitetônico, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã/MT. Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 144/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: L C GUEDES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 36.314.983/0001-88. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2023. ACRÉSCIMO: R$ 469.630,29 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais e vinte nove centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra Referente a Reforma no Prédio do Hospital Municipal SANTO ANTÔNIO, SETOR 01, COM ÁREA DE 526,61M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPLEMENTARES, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público que será SUSPENSO o processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 007/2024, para correção do edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA NORTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1618- 2024/ SINFRA.NOVA DATA: A nova data para a sessão será divulgada posteriormente, mais informações na sede da Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitação e Credenciamento sito à Rua Carajás, nº 420, Setor Sul - Barra do Garças-MT, ou poderão ser obtidas pelo no e-mail: [email protected], pelo site: www.barradogarcas.mt.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitação e Credenciamento sito à Rua Carajás, nº 420, Setor Sul - Barra do Garças-MT. Em 30 de julho de 2024. DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Agente de Contratação