DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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De Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para mais R$ 573.615,87 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), correspondente à 4,43% do valor original do contrato, alterando o valor total contratual de R$ 12.948.978,43 para R$ 13.522.594,32. Prefeitura de Cáceres, 22 de julho de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 026/2024-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 026/2024 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 25 de julho de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2024, via o endereço eletrônico bllcompras.com Campo Novo do Parecis, 31 de julho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 114/2023. Partes: Município de Campo Novo do Parecis x SABRE CONSTRUTORA E URBANISMO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 11.597.097/0001-88. Objeto: Adita-se a vigência contratual e execução da obra, constante na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Do Prazo: Prorroga-se o prazo da vigência contratual e execução da obra pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 04 de junho de 2024 até 02 de setembro de 2024. Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Aditivo Ao Contrato 139/2015 Concorrencia Publica nº 01/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2015 Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. O VENCIMENTO DO TERMO DE CONTRATO PASSA A SER EM 21/03/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 19/12/2024. BASE LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. Contratante: MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CNPJ N.º 04.219.688/0001-56. Contratada: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ N.º 03.571.257/0001-91. Conquista D'Oeste, 29 de julho de 2024. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO E COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP; Prefeita Municipal e Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO DO 2º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED 1ª REPUBLICAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Pregoeira, vem a público divulgar a 1ª RETIFICAÇÃO do 2º Aviso de Resultado, Adjudicação e Termo De Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico/SRP N° 006/2024/PMC 1ª Republicação; Publicado no DOU na seção 3, edição 144 no dia 29/07/2024, pág. 230. Objeto "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS." Onde se lê: . .E M P R ES A S .CNPJ'S .ITENS .VALOR TOTAL . .COMERCIAL CMX DE ALIMENTOS EIRELI .09.542.453/0001-14 .23, 33 e 64 .R$ 1.422.255,45 . .PANIFICADORA SUPREMO LTDA .49.910.405/0001-56 .44 .R$ 60.750,00 Leia-se: . .E M P R ES A S .CNPJ'S .ITENS .VALOR TOTAL . .COMERCIAL CMX DE ALIMENTOS EIRELI .09.542.453/0001-14 .23, 33 e 64 .R$ 1.422.239,30 . .PANIFICADORA SUPREMO LTDA .49.910.405/0001-56 .44 .R$ 60.714,08 Cuiabá - MT, 31 de julho de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que retificou o edital e foi marcado uma nova data para realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Marcelândia - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21 de agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 31 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 . A Agente de Contratação e Comissão de Contratação Da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro de 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Conservação de Pavimento Em Microrrevestimento Em Diversas Ruas Do Município de Novo Mundo/Mt., Conforme Especificações Do Edital de Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 31/07/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 16/08/2024 Às 08:00 Horas. (Horário de Brasília - Df)Data de Abertura Das Propostas: Dia 16/08/2024, Às 08:30 Horas. (Horário de Brasília - Df)Início Da Sessão de Disputa: Dia 16/08/2024, Às 09:00 Horas. (Horário de Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br e No Site: Www.Bll.Org.Br Novo Mundo-MT, 30 de julho de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2024 - A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 021/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 13/08/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 30/07/2024 às 07h00m do dia 13/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 30 de julho de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 134/2024 - A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 022/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FRALDAS DESCARTAVEL AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 13/08/2024 - Horário: 12:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 30/07/2024 às 07h00m do dia 13/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 30 de julho de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Para Atender As Necessidades Das Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Porto Esperidião-Mt.Valor Total Estimado Para Contratação: R$ 2.497.914,20 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Novecentos e Quatorze Reais e Vinte Centavos).Início da Sessão Pública: 9h Do Dia 13/08/2024 - Horário de Brasília-Df .Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , O Edital Completo poderá ser obtido no site da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento de Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidiã-MT, 29 de julho de 2024. ADELINO AGUILAR Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 255/2024. LEGISLAÇÃO APLI C ÁV E L . Regido pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO PRÉ-MOLDADO NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL, LOCALIZADO NA RODOVIA MT 130, SENTIDO PARANATINGA, 80KM + 20KM A ESQUERDA, ZONA RURAL EM PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura: 06/09/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT, 31 de julho de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação