DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.675/2023 e equipe de apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 006/2024 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL com contratação integrada, cujo objeto é: Elaboração dos projetos complementares e execução da Construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, para atender ao município de Santa Terezinha-MT, conforme termo de convenio com ministerio da saude processo nº 11860.9940001/24-001. Abertura ocorrerá no Dia: 22/10/2024 AS 09h00min (horário de Brasília). O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo E-mail: [email protected] ou no site www.santaterezinha.mt.gov.br fone: (66) 98405-1526. Santa Terezinha - MT, 31 de julho de 2024. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.010/2024 Processo Administrativo n.º 982609/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a contratação de uma empresa especializada em engenharia civil, com foco em projetos de infraestrutura urbana, é essencial para a realização de um projeto abrangente de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos Bairros Mapim, Santa Terezinha, Vila Operária e Capela do Piçarrão, no Município de Várzea Grande, Mato Grosso. Data da sessão: 20/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 29 de julho de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Termo de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 042/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 114/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: D. DA Silva Duarte Transporte - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$ 87.517,44 (oitenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Global: R$ 625.012,54 (Seiscentos e vinte e cinco mil, doze reais e cinquenta e quatro centavos). Fracassado; Lote 75, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 30 de Julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Termo de Homologação. Pregão Eletrônico 042/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 12 de Julho de 2024, o Processo Administrativo nº 114/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 042/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: D. DA Silva Duarte Transporte - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$ 87.517,44 (oitenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Global: R$ 625.012,54 (Seiscentos e vinte e cinco mil, dize reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 30 de Julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 196/2022. Processo Administrativo nº 185/2022 - Inexigibilidade nº 0016/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa COIMBRA & PALHANO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 196/2022. Aditamento: do valor O valor desse Termo é de R$ 270.963,96 (Duzentos e setenta mil, novecentos e sessentas e três reais, noventa e seis centavos), sendo que o valor mensal de R$ 22.580,33 (Vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais, trinta e três centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 514.741,86 (Quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais, oitenta e seis centavos), para R$ 788.705,82(Setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinco reais, oitenta e dois centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 27 de julho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/07/2024 Vigência Final: 27/07/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DATA: 26/07/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves e Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Contratada: Coimbra & Palhano - Advogados Associados S/S - Luciane Ferreira Palhano EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 114/2024. Pregão Eletrônico nº 042/2024. Ata nº 030/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Cultura. Fo r n e c e d o r a Registrada: Empresa: BLK Comercio de Produtos Alimenticios - LTDA, CNPJ/MF Nº: 18.309.975/0001-61, que apresentou os menores preços para o item: 004.004.002, 004.003.209, 004.003.025, 004.003.115, 004.001.021, 004.004.051, 004.004.052, 004.003.007, 004.007.015, 004.002.019, 004.003.110, do certame, perfazendo o valor global de R$ 58.960,69 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). EMPRESA: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, que apresentou os menores preços para o item: 004.002.024, 004.002.036, 004.002.021, 004.0002.007, 004.002.030, 004.002.020, 004.002.006, 004.002.037, 004.002.005, 004.003.046, 004.002.046, 004.001.007, 004.003.124, 004.002.016, 004.002.038, 004.003.127, 004.002.041, 004.002.048, 004.0002.042, 004.003.048, 004.011.974, 004.002.066, 004.003.003, 004.003.118, 004.002.035, 004.002.075, do certame, perfazendo o valor global de R$ 87.517,44 (Oitenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). EMPRESA: ROYAL S O LU CO ES COMERCIO & SERVICOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 34.049.507/0001-51, que apresentou os menores preços para o item: 004.003.104, 004.007.718, 004.002.034, 004.003.105, 004.003.161, 004.004.053, 004.004.003, 004.004.041, 004.008.385, 004.004.048, 004.004.047, 004.003.107, 004.011.921, 004.001.036, 004.001.038, 004.001.020, 004.001.024, 004.001.005, 004.001.018, 067.010.035, 004.001.037, 004.003.210, 004.003.113, 004.001.039, 004.023.538, 004.003.123, 004.007.076, 004.003.034, 004.003.202, 004.003.017, 004.015.530, 004.003.192, 004.002.017, 004.011.871, 004.003.194, 004.003.095, 004.020.442, 004.003.136, 004.003.082, 004.002.065, 004.010.129, 004.004.054, 004.003.117, 004.003.097, 004.003.230, 004.023.532, do certame, perfazendo o valor global de R$ 478.534,41 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Valor Total Global: R$ R$ 625.012,54 (Seiscentos e vinte e cinco mil, doze reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 22 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 356/2024 Processo Administrativo 56/2024 Inexigibilidade de licitação nº 11/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS CONTRATADA: ROBEMBERTO DOUGLAS DE FREITAS MEI OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa objetivando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mentoria e capacitação pessoal e profissional para os professores da rede municipal de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III "f" da Lei Federal nº 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (95) 01.007.12.361.0008.2016.339039000000 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Gestão da Manutenção do Desenv. Do Ensino Fundamental, Recursos Federais, Fonte 1.550.000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.487,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: até 31.08.2024 ASSINAM: EDSON STEFANO TAKAZONO & ROBEMBERTO DOUGLAS DE FREITAS FORO: Anaurilândia/MS DATA: 29.07.2024 AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO: Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Cancelamento: Devido à incoerência em relação as descrições dos itens, onde as empresas não estavam cientes em relação a instalação dos itens do pedido, devido a inadequação das especificações no Termo de Referência, além de não ter havido o bloqueio das dotações para serviço de pessoa jurídica, optou-se por fazer o CANCELAMENTO do Processo N° 51/2024, da Dispensa Eletrônica n° 28/2024 para não haver prejuízos à Administração. Anaurilândia - MS, 31 de julho de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 O município de Anaurilândia - MS, através do agente de contratação e equipe de apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de PAVIMENT AÇ ÃO ASFÁLTICA, GUIAS SARJETAS, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no município de Anaurilândia- MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor (es): S & G URBANA CONSTRU Ç ÃO E TRANSPORTE LTDA EPP CNPJ: 40.062.553/0001-93 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos. Anaurilândia - MS, 30 de julho de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Presidente CPL