DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100276 276 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos,por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO:Contratação de empresa especialização para prestação de serviços voltados à REPROGRAMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA FARINHA DE BANDEIRANTES - MS, com aquisição e instalação de equipamentos, conforme Contrato de Repasse nº 872517/2018/MAPA/CAIXA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor lance Global DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 15 de agosto de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL:O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] nosite:http://web.qualitysistemas. com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_ bandeirantes Bandeirantes - MS, 31 de Julho de 2024. SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação do CREDENCIAMENTO n° 01/2022, Processo n° 4462/2022, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, a licitante a seguir descrita foi declarada. I N A B I L I T A DA : 1) SUNTECH PROJETOS E INSTALAÇÕES EM ENERGIA SOLAR - LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.612.189/0001-20. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Corumbá/MS, 25 de julho de 2024. MARINA BERLATO MEDEIROS Presidente e Coordenadora do GELIC Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal n° 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve. Processo: n.° 043Formação de registro de preços para aquisição de mobiliário (longarinas) em atendimento a secretaria de saúde e suas unidades . .Contratada .Lotes .Valor Global . .SUPERAR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ N° 42.953.946/0001-12 .01, e 03 .R$ 307.476,00 (trezentos e sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais). . .K T TYSKI - CNPJ Nº 48.466.120/0001-05 .02 e 04. .R$ 163.849,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e quarenta e nove reais) Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dourados-MS, 25 de junho de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 058/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto", itens destinados à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 04/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 14/08/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 26 de julho de 2024 VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 EDITAL Nº 48/2024 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 715/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: O objeto da presente licitação visa Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes oriundos de Emenda Parlamentar Federal n° 38030018, Proposta n° 11095923000123014/2023, para equipar as Unidades Básica de Saúde - UBS, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inocência - MS, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência e neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 15 de agosto de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 15 de agosto de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência/MS, 30 de julho de 2024. BÁRBARA MALDONADO DOURADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua José Serafim Ribeiro, nº 70, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria Municipal nº 705/2024, e demais legislação aplicável OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAR REFORMA NA PARTE DA FRENTE (PARTE ANTIGA DO IMÓVEL) DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 19 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 01/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 19/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de lances: 19/08/2024 às 09:15 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Jaraguari/MS, 31 de julho de 2024. VANESSA SILVA GOMES LURZNIK Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua José Serafim Ribeiro, nº 70, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELTRÔNICO, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria Municipal nº 705/2024, e demais legislação aplicável. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 01/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 15/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de lances: 15/08/2024 às 09:15 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Jaraguari/MS, 31 de julho de 2024. VANESSA SILVA GOMES LURZNIK Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº 076/2024 - Pregão Eletrônico Nº 033/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE: PALCOS, GERADORES DE ENERGIA, TENDAS E ESTRUTURA DE FERRO PARA FECHAMENTO, CONSTANTE NOS ITENS 001, 002, 003, 004, 005, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 112/2024 E Nº 113/2024. Empresas Vencedoras: MUNDIAL FOGOS LTDA com os itens 001, 005, totalizando o valor de R$ 95.364,00 (noventa e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais), EDVALDO DONIZETE LORENTINI-ME com os itens001, 004, 006, totalizando o valor de R$ 402.348,00 (quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e EMPREMIX LTDA com os itens 003, totalizando o valor de R$199.970,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) . ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 076/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024. Leonardo Pires Nogueira, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº084/2024. Naviraí - MS, 30 de julho de 2024. Naviraí-MS, 30 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita