DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 2.444.431,14 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), representando um acréscimo de +12,391%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 269.495,70 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Nova Andradina - MS, 22 de julho de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1949/2024 "EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 16 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 31 de julho de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 009/2024, Tipo Menor Preço Global, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONEXÃO À REDE MUNDIAL (INTERNET) VIA (FIBRA ÓPTICA E RÁDIO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUAS VERMELHAS-MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 20 de agosto de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755 1490, E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 31 de julho de 2024 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 106/2024 A Nº 111/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 DISPENSA Nº 007/2024, CHAMADA PÚBLICA 001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, adquiridos através da AGRICULTURA FAMILIAR, para manutenção da merenda da rede municipal de ensino. PARTES: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e: CONTRATO Nº 106/2024 - IZAILDA DA SILVA PEREIRA. Valor do Contrato: R$ 2.635,01 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e um centavo). CONTRATO Nº 107/2024 - MARIA ELISABETH DO AMPARO. Valor do Contrato: R$ 2.651,06 (dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e seis centavos). CONTRATO Nº 108/2024 - IRENE APARECIDA DA SILVA. Valor do Contrato: R$ 6.284,56 (seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATO Nº 109/2024 - VANILDE SIMÕES DE CASTRO. Valor do Contrato: R$ 9.277,20 (nove mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 110/2024 - CLAUDIANA RODRIGUES DE ARAUJO. Valor do Contrato: R$ 1.629,75 (mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 111/2024 - RUTE DE CASTRO VERTELO RODRIGUES. Valor do Contrato: R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais). ASSINATURA: 31/07/2024. VIGÊNCIA: 31/07/2024 Até: 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Tendo em vista alterações no edital, o Município, torna público que fará realizar, Processo nº 029/2024 - Concorrência 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação em intertravados hexagonais e drenagem superficial na Rua José Honório de Souza, no distrito de Curral Novo de Minas, neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202440290011 e outros. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 19/08/2024, às 09 horas. Antônio Carlos, 30 de julho de 2024. PABLO HERTHEL CANDIAN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024 Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG: Extrato de Contrato 054/2024 - Inexigibilidade Nº 021/2024 - Processo Administrativo 045/2024. Contratada: W A PRODUÇÕES LTDA-EPP. O Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR ALEMÃO DO FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2024, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 23º RODEIO E CAVALGADA DE HEMATITA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA DE: 60 (sessenta) dias. Antônio Dias - MG, 30 de julho de 2024. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024 - do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção no sistema de drenagem com caminhão equipado hidrojato vacall e sistema sewer hoots, para a limpeza e desobstrução de galerias celulares e tubulares, bueiros, bocas de lobos, poços de visita e bota fora de material, incluindo manutenção, recuperação de caixa de boca de lobo, com fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender o sistema de microdrenagem urbana de Araguari. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 17/09/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 30 de julho de 2024. RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 012/2024 - 1ª Republicação - processo nº 028/2024 - RP nº 010/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Ação Social e Administração. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 22/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 31 de julho de 2024. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE EXTINÇÃO Credenciamento 12.004/2023. Processo 131/2023. Contrato 419/2023. O Município e Santo Pio Serviços LTDA, firmam extinção do contrato, contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação tapa buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente), pintura de ligação nas vias Públicas do Município de Araxá/MG, celebrado 06/07/2023. Assinatura: 23/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.057/2024 Processo 086/2024. O Município torna público a aquisição de troféus e medalhas para a realização do 31º campeonato ruralão e do torneio do servidor, destinados à premiação dos atletas participantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/08/2024 a partir das 17:00 horas até 21/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 29 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.058/2024 Processo 087/2024. O Município torna público a aquisição de materiais de consumo de fisioterapia, para atender as atividades pelo CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e as salas de fisioterapia nas unidades: Unisa, Uninorte, Unileste e Unisul do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/08/2024 a partir das 17:00 horas até 26/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 29 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.059/2024 Processo 088/2024. O Município torna público a aquisição de arquivo de aço e scanner de mesa para equipar e estruturar a farmácia municipal, através da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/08/2024 a partir das 17:00 horas até 27/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 29 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito