DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100278 278 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.049/2024 Remarcação Processo: 074/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido classificada deserta, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 02/08/2024 à partir das 17:00 horas até 23/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/08/2024 às 09:05 horas, para contratação de empresa para prestar serviços de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, parasitologia, microbiologia, urinálise e educação continuada, para avaliação do Laboratório Municipal do município de Araxá-MG, conforme exigência da visa RDC nº 302, 13 de outubro de 2005, 4.11, 4,12 e 4,13, através da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível: 02/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 29 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 07-24 da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58-23, ref. a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: aditivo de supressão no valor de R$ 20.723,83 + aditivo qualitativo no valor de R$ 15.945,78 Areado/MG, 27-07-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos aditivos da Tomada de Preços nº 06-23, processo licitatório nº 73-23, ref. a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), rede pluvial e guias extrusadas em um trecho da Estrada Rural da Estação. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda. CNPJ: 01.744.153/0001-06. Termo aditivo nº 01-24: objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de 25-05-24 até 31-12-24, ass.: 24-05-24 e termo aditivo nº 02-24, objeto: aditivo de quantidade + qualitativo no valor de R$ 83.669,34, ass.: 27-06-24 Areado/MG, 30-07-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROC LICITATÓRIO 036/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para água para atender às demandas do Mun. de Ataléia. Abertura: 15/08/24 às 8:30h, no site www.licitardigital.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 PROC. LICITATÓRIO 038/2024 Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, p/ atender as demandas das diversas secretarias do Mun. de Ataléia. Abertura: 15/08/24 às 10:30h, no site www.licitardigital.com.br. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Credenc. de monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS. Abertura: 02/08/24 à 20/12/24. Informações: na Prefeitura, R. Gov. Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000, Ataléia GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AV I S O EXTRATO DE RECURSO - PROCESSO 63/2024 - PREGÃO 13/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Recurso interposto pela empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ 01.739.520/0001-83. Objeto: Aquisição de veículos 0 km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de saúde e unidades vinculadas no Departamento Munic. De Saúde. Bela Vista de Minas, 31 de julho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS - Extrato do Contrato Nº 32/2024 - Concorrência Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 023/2024 - CONTRATANTE: Município de Bertópolis - MG. CONTRATADO: APN Engenharia Ltda. INSCRITO NO CNPJ n° 29.972.420/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE HEXAGONAL EM LADEIRAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS, referente ao contrato de repasse n° 947477/2023/MIDR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 883.000,00. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 22/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 029/2024 - Concorrência Presencial Nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE URBANIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MAXACALI NAS ALDEIAS CACHOEIRA E MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS - MG. DATA: 15/08/24 ÀS 12HS. INFORMAÇÕES NO SETOR DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS, na Rua Governador Valadares, nº 277, centro, CEP: 39.875-000, Bertópolis - MG. Bertópolis/MG, 31 de julho de 2024 ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024 O Município de Botumirim - MG torna público o edital de aviso de Dispensa Eletrônica Nº 06/2024. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08:01hs do dia 06/08/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671- E-MAIL: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim/MG, 31 de julho de 2024 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PL 137/24 RP insumos farmacêuticos e outros p Farmácia Viva, por 12 meses. Abertura 16.08.24 às 09 horas, horário de Brasília. Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Aquisição de bicicletas elétricas para uso dos profissionais das unidades e departamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - 45.392.681/0001-19. Valor Total R$ 147.560,00. Buritis-MG, 31 de julho de 2024 KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Aviso de Licitação. Processo n° 097/2024, Concorrência n° 004/2024. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A EXECUCAO DE 1.893,46 m² DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME PROJETO BASICO APROVADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 23/07/2024.Contrato de Repasse OGU nº 953848/2023 - Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias urbanas no Município de Cabo Verde-MG - DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU DE MINAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 14/08/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected]. CABO VERDE/MG, 30 de julho de 2024. HEBER JOSÉ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 006/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para apresentarem a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta publicação até o dia 31 de dezembro de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail [email protected]. Em 31 de julho de 2024 MARIALBA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 045/2024 - Pregão Eletrônico 028/2024 - SRP 013/2024, que tem por finalidade o registro de preços de serviços de locação de estrutura para eventos que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Campestre. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 02/08/2024 até às 08h30 do dia 14/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: 14/08/2024 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 14/08/2024 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira