DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, Centro, CEP 37160-000 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campos Gerais torna público extrato de retificação de Proc. Lic. 40/24, Pregão Eletrônico 04/24, tipo menor preço por item, que tem como objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, que compõem o cardápio da alimentação escolar. Agente de contratação comunica que foram incluídas as cotas reservadas dos itens 4, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 33, 47, 50, 58 e 78. Fica a data de abertura da sessão alterada para o dia 13/08/24 às 09:15h, propostas até às 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, Centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 31/07/2024. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 24/07/2024, página 236. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 -- Objeto: Aquisição de itens diversos de farmácia para atender as necessidades das unidades básicas de Saúde do Município de Canápolis-MG - Contratado - ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - valor do contrato: R$ 13.983,50 (treze mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) - Prazo de vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Contratado - CONECTAMED - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. - EPP - valor do contrato: R$ 243.504,26 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos)- Prazo de vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Contratado - DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA - ME - valor do contrato: R$ 292.674,60 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) - Prazo de vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 -- Objeto: Aquisição de 01(um) veículo hatch zero km ano e modelo 2024/2024 - cor branca - conforme termo de convênio nº 1491002417/2023 - Contratado - AUTOMAX COMERCIAL LTDA- valor do contrato: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) - Prazo de vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 09h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas ruas do Município de Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia, convênio MCI DA D ES 944617/2023. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 09h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de Canápolis, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio MCIDA D ES 945653/2023. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 10h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio 1491000535/2024 - SEGOV. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) Canápolis, 31 de julho de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PE nº 034/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 034/2024 foi retificado e comunica sua reabertura para o dia 15/08/2024 às 13h00min (treze horas). Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034- 3263-0320. Capinópolis-MG, 31 de julho de 2024. LUCAS VICTOR SILVA SOUZA Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 022/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP nº 067/2024. PE 022/202. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de reposição e serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Tiago Henrique Silva 06932693674 CNPJ: 14.668.358/0001-00. Valor global: R$ 89.796,64 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 001/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 6º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 03 (óleo diesel comum) passando para R$ 6,33 e item 04 (Óleo Diesel S-10) p/ passando para R$ 6,81 manter o equilíbrio-financeiro da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 91/2024, Dispensa Eletrônica nº 16/2024, cujo o objeto é: Dispensa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), mediante a troca de botijões retornáveis. Unidade de 13kg., composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel comercial, acondicionado em cilindro. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR-14024 da ABNT para suprir as necessidades das secretarias do município de Capitão Enéas-MG. Recebimento das propostas até o dia 07/08/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 31 de julho de 2024 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 092/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de leite UHT para a secretaria municipal de educação do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 19/08/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 19/08/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br . Capitão Enéas, 31 de julho de 2024 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 073/2024, Concorrência n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de trecho da Rua Walter de Almeida Bessa, centro, Chácara - MG., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Contratada: UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP - 13.401.652/0001-80. Valor do contrato: R$ 177.840,54 (cento e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 4 (quatro) meses. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 31 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 - PA Nº 104/2024, EDITAL Nº 050/2024. Requalificação Da Praça Shalon, Bairro Nova Contagem, Contagem/MG, marcado para as 10:00hs do dia 20/08/2024, no SITE www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação conforme citado acima. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de agosto de 2.024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, 25 de julho de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: CLINICA INFANTIL BRANCA DE NEVE (cardiologia), MAURO HENRIQUE SOUSA SOARES LTDA (cardiologia) e IPAMED SERVICOS MEDICOS LTDA (neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia adulto/neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia infantil). Coronel Fabriciano/MG, 29 de julho de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ALEX DIONÍSIO VIEIRA-ME, referente ao item 93; AM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, referente aos itens 28 e 29; COMERCIAL VENER LTDA -