DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100280 280 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EPP, referente aos itens 06 e 07; FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao item 86; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, referente aos itens 10, 39, 69, 70, 74, 81 e 85; JUAREZ ANTONIO RODRIGUES, referente aos itens 01, 02, 15, 22, 23, 24, 25, 32, 43, 45 e 75; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, referente aos itens 09, 11, 13, 16, 17, 26, 30, 34, 38, 40, 42, 58, 63, 79, 89, 90, 91 e 94; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, referente aos itens 12, 14, 20, 21, 35, 36, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 66, 76, 77, 78 e 92; QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, referente aos itens 61, 62, 64, 65, 80, 87 e 88; RDG ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 03, 08, 18, 19, 31, 33, 37, 41, 59, 60, 67, 68, 71, 72, 73, 82 e 83; REAPA MINAS COMERCIO LTDA, referente ao item 84; USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, referente ao item 04 e W A RIBEIRO, referente ao item 27. Os itens 05 e 55 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 30 de julho de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 Processo de Compra n.° 110/2024 - Processo Licitatório n.° 098/2024 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atender às demandas dos serviços odontológicos, oferecidos à população de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2024 Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024 Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamento, destinado ao uso veterinário, para a prática de Eutanásia em animais resgatados pelo setor de Endemias, ou aqueles recebidos diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 017/2024 - Registro de Preços n.° 013/2024 - Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ALEX DIONÍSIO VIEIRA-ME, ao valor global de 5.819,50; AM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, ao valor global de R$ 40.405,50; COMERCIAL VENER LTDA - EPP, ao valor global de R$ 6.977,20; FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, ao valor global de R$ 18.142,40; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, ao valor global de R$ 122.427,40; JUAREZ ANTONIO RODRIGUES, referente aos itens ao valor global de R$ 119.018,90; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, referente aos itens ao valor global de R$ 185.306,14; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, referente aos itens ao valor global de 271.405,02; QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, referente aos itens ao valor global de R$ 770.152,80; RDG ALIMENTOS LTDA, referente aos itens ao valor global de R$ 274.398,44; REAPA MINAS COMERCIO LTDA, ao valor global de R$ 16.591,00; USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, ao valor global de R$ 18.279,80 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 4.844,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 16/2024 Homologação de Dispensa Eletrônica - Processo Licitatório 042/2024. Dispensa 016/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais diversos para equipar a sala de fisioterapia da Clínica de Especialidades Dr. Zequinha no Município de Cruzeiro da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Newcare Comércio e Serviços Ltda, valor: R$ 1.850,00; A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, valor: R$ 4.697,00. Data de homologação: 31/07/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG, 31 de julho de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Torna público o AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGITRO DE PREÇO 010/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para aquisição de materiais eletrodomésticos, bens móveis e utensílios em todas as secretarias e unidade vinculadas do município de Lajinha, para atender a Secretaria de Educação e Cultura. VALOR: R$ 131.576,00 Espera Feliz, 31 de julho de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 121/2024 MOD. MENOR PREÇO UNITÁRIO. Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de contenção de processo erosivo, proteção da fundação e recuperação das estruturas (correções de patologias) da ponte 06, localizada sobre o Rio Formiga, na Rua Artimênio Piva Toneli, no Bairro Centro. A abertura da sessão será no dia 10/09/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 112/2024 MOD. MAIOR LANCE. Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Município e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O leilão será realizado de forma simultânea (online e presencial). Poderá os interessados oferecer lances através do site www.saulojulioleiloeiro.com.br. Os lances on-line iniciarão no dia 27/08/2024. A abertura da sessão presencial será às 10:00 h, dia 06/09/2024. Local: AUDITÓRIO DO CITFOR - Centro de Inovação e Tecnologia de Formiga, situado à AV. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 133 - Bairro: Engenho de Serra, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 113/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MAIOR DESCONTO (%) SOBRE A TABELA DO FABRICANTE. Aquisição de peças, acessórios e componentes de reposição, através de catálogo para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 19/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP Nº 47/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 053/2024 - RP 047/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, a serem utilizados no desenvolvimento das atividades diárias de servidores municipais, lotados nas diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 31 de julho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 TEX Processo Administrativo nº 028/2024 - Chamada Pública nº 001/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da sessão para recebimento dos Projetos de Vendas: 22/08/2024 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitações, no site: www.guanhaes.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501 das 13H30 às 17H. ELVIRA ÂNGELA FERREIRA DUQUE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 33/2024. Inexigibilidade por Credenciamento - Chamada Pública Nº 04/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 303 e 304 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 e 6 do dia 12.07.2024, e na publicação de retificação do edital efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 249 do dia 19.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 19.07.2024 ; "Onde se lê: Abertura: 12.08.2024" Leia-se: "Abertura: 14.08.2024". Guimarânia/MG, 31 de julho de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 Conforme decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o sistema de registro de preços e decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 032/2024 - registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha e descartáveis, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I, que será realizado no dia 19/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita