DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100281 281 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo 0146/2024, Registro de Preço 022/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutricionista, destinados aos pacientes atendidos pela secretaria de saúde e estratégia saúde da família do município. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 16 de Agosto de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 16 de Agosto de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 30 de Julho de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 PL 108/2024 - RP 021/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 19/08/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de saúde JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023 PL 410/2023 A CPL declara as licitantes Ótica Boa Visão Comércio de Artigos Ópticos Ltda., Óticas Luisa Centro Comércio de Artigos Ópticos Ltda., Óticas Luisa Praia Comércio de Artigos Ópticos Ltda. e Ótica Sslogan Comércio de Artigos Ópticos Ltda. inabilitadas. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE RETIFICAÇÃO retificação do edital da Inexigibilidade nº 02/2024 - Credenciamento nº 01/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital da Inexigibilidade nº 02/2024 - Credenciamento nº 01/2024 - Proc. 02/2024, tendo como objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTUAL SELEÇÃO DE MÉDICOS E EMPRESAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS, NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica alterado quanto ao local de execução dos préstimos (itens 01, 05, 43, 44 e 48), bem como a exigência de qualificação técnica (item 4.6). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br. Itacarambi, 31 de Julho de 2024 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Republicação Aviso de Republicação de Licitação - PROCESSO Nº 065/2024 Modalidade: Pregão eletrônico nº 018/2024 Registro de Preços de Materiais Gráficos. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 19/08/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 19/08/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 29 de Julho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 115/2024 Modalidade: Dispensa nº. 19/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Cirúrgica Al-Styn Ltda/R$ 5.022,84 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Leuprorrelina 7.50 MG em caráter emergencial, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 5002047-96.2024.8.13.0351 Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2329601 Processo de Licitação n°.: 296/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 056/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Maximus Comércio e Serviços Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos eletrônicos, destinados ao aprimoramento e fortalecimento das atividades culturais do Centro Cultural de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.822,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 10.220,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 244101 Processo de Licitação n°.: 41/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 019/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 342,30 Valor do Contrato Atualizado: R$ 37.190,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 245702 Processo de Licitação n°.: 057/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Rede de Combustíveis Confiança Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 108.244,51 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.298.444,51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2317604 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 176/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 035/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ferramentas para mão de obra e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas, elétricas, hidráulicas e de infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros públicos de responsabilidade de Prefeitura. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 1.100,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 299.421,71. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO Nº. 122/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de agosto de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 122/2024, na modalidade dispensa n° 23/2024, para o fornecimento de adaptação de lente de contato rígida escleral, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia estará disponível na plataforma acima citada, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 31 de julho de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo Licitatório n° 151/2024 Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 14 de agosto de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de materiais de processamento de dados, serviços, recargas, manutenção e reparos, destinados a todas as secretarias do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro MG, 31 de julho de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Josenópolis, torna público, a 1ª Retificação de Edital 015/2024 - Proc. Licitatório n° 046/2024, Pregão Presencial 003/2024 Objeto - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender a demanda da secretaria municipal de educação, conforme especificações constantes nos anexos a este edital. - Credenciamento com nova Data dia 14/08/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Edital disponível pelo site https://pncp.gov.br/ Email: [email protected] ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 Contratante: Município de Leopoldina. Contratado: Casa de Caridade Leopoldinense - CNPJ nº 22.149.165/0001-62. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação da Casa de Caridade Leopoldinense, CNES n° 2122650, para prestação de serviços de saúde no âmbito Hospitalar para o Sistema Único de Saúde - SUS de Leopoldina-MG, através da prestação de serviços de caráter hospitalar no atendimento à urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, atendimentos eletivos de média e alta complexidade, serviços ambulatoriais e terapêuticos aos usuários do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a capacidade instalada e comprovada, obedecendo às condições previstas neste termo e conforme Termo de Referência. Valor total estimado anual: R$39.994.208,01. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Os efeitos do presente contrato retroagem à data de 01/06/2024. Medição e pagamento: As medições serão obtidas após consolidação da produção em sistema federal oficial (SIA e SIH), escalas de plantões e relatórios sistemáticos de produção, com o pagamento referente à produção aprovada. Tais regras são válidas para as parcelas prefixadas e pós- fixadas. Data do Contrato: 18/07/2024. Processo Licitatório - n°.188/2024 - Inexigibilidade nº.12/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Vera Maria do Valle Pires. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 19/08/2024, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à execução de obra de Pavimentação e requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, no valor estimado de R$ 1.134.639,78 (um milhão cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito