DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Reajusta-se o contrato, considerando os itens constantes da planilha originária no valor de R$ 1.925.601,63 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), sendo reajustado em 4,62%, conforme planilhas anexas, sendo reajustado para R$ 2.014.564,42 (dois milhões, quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em atenção ao Memorando da Secretaria Municipal de Obras nº. 60/2024, em consonância com a Lei Federal nº: 8.666/93. Data da assinatura do Aditivo: 19/06/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal Guilherme Barbosa De Bem EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 50/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº.30.189.608/0001-77. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO: 1.1. Fica estabelecido o aumento contratual em 0,5161837%, correspondendo ao valor de R$ 30.142,29 (trinta mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), em razão do acréscimo de quantitativo de itens, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 59/2024), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº: 8.666/93. 1.2. O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 2,3492239% correspondendo ao valor de R$ 137.181,76 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em razão da inclusão de itens, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 103/2024), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº: 8.666/93. Data da assinatura do Aditivo: 19/06/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal Guilherme Barbosa De Bem Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 50/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº.30.189.608/0001-77. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Reajusta-se o contrato, considerando os itens constantes da planilha originária no valor de R$ 1.925.601,63 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), sendo reajustado em 4,62%, conforme planilhas anexas, sendo reajustado para R$ 2.014.564,42 (dois milhões, quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em atenção ao Memorando da Secretaria Municipal de Obras nº. 60/2024, em consonância com a Lei Federal nº: 8.666/93. Data da assinatura do Aditivo: 19/06/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal Guilherme Barbosa De Bem EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 50/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº.30.189.608/0001-77. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO: 1.1. Fica estabelecido o aumento contratual em 0,5161837%, correspondendo ao valor de R$ 30.142,29 (trinta mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), em razão do acréscimo de quantitativo de itens, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 59/2024), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº: 8.666/93. 1.2. O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 2,3492239% correspondendo ao valor de R$ 137.181,76 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em razão da inclusão de itens, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 103/2024), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº: 8.666/93. Data da assinatura do Aditivo: 19/06/24. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal Guilherme Barbosa De Bem PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. Motivo: erro na planilha licitada. Informações: [email protected] HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo nº 032/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, em atendimento a frota de veículos e máquinas, da Prefeitura Municipal de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 14/08/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br. JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, Objeto: Execução de serviços de pavimentação em Bloquete Sextavado, incluso serviços complementares de construção de Sarjetas e Meio-Fio em diversos logradouros no Bairro Guarabira e Sede do Município. - Informações no Link: www.licitardigital.com.br - Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 20/08/2024 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min. Fredson Lopes França - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. ADM. Nº 026/2024 Execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF - Pré Misturado a Frio, inclusos serviços complementares de construção de Sarjetas e Meio-Fio das Ruas Leocipo e Biron, na Sede do Município de Montalvânia/MG. - Informações no Link: www.licitardigital.com.br - Recebimento das Propostas: Até 13h30min do dia 20/08/2024 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 14h00min. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Aviso de Licitação. Abertura de PE 022/2024, PRC 044/2024, RP 013/2024, tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de Medicamentos pela Tabela CMED para a Diretoria de Saúde, far- se-á no dia 14/08/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 204/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 011/2024. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 02, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 545.750,31 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 01/08/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 09/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento e recreação para eventos da SMS, SME e SMDS. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 16/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 30 de julho de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº 043/2022, Tomada de Preços nº 006/2022. Este município torna público o 1º Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo ao Contrato de nº 047/2022, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Tema Construtora Ltda. EPP, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais nas Comunidades de São Lourenço e São Brás, conforme Repasse n° 925470/2021/MAPA/CAIXA por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Nova Módica/MG. O realinhamento será de 30,47%, que passará a ter o valor de R$ 1.110.410,24. CPL - 31/07/2024. 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL. Processo Licitatório nº 043/2022, Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais nas Comunidades de São Lourenço e São Brás, conforme repasse n° 925470/2021/MAPA/CAIXA por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Nova Módica/MG. Prefeitura Municipal de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. EPP. Valor: R$ 1.110.410,24 para R$ 1.302.541,20, aditivado em: 01/11/2023. CPL - 31/07/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para confecção de camisas, uniformes, bolsas e diversos outros produtos de malharia para atender a demanda das secretarias desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 31/07/2024 até 14/08/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 14/08/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 14/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para aquisição de conjunto de mesas e cadeiras escolares, para atender a demanda e as necessidades das ESCOLAS E CEMEIS Municipais Desta Municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 31/07/2024 até 14/08/2024 até 14:29h - Abertura e Exames de Propostas 14/08/2024 às 14:30h - Início da Sessão: 14:30h do dia 14/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira