DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100283 283 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica Nº 11/2024. Processo de Compras Nº 91/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DE CLÍNICA VETERINÁRIA NO BAIRRO PARACATUZINHO NA CIDADE DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 01/08/2024 até às 08:59:00 do dia 21/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 31 de Julho de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 74/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 74/2024 Processo 271/2024 para contratação da empresa ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico e subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Valor total: R$ 21.272.592,00 (vinte e um milhões duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais).Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 26 de Julho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 52/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ Credenciamento Eletrônico nº 002/2024 Credenciamento de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis etanol e gasolina comum para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Início do recebimento da habilitação: às 13h30min do dia 01/08/2024 até às 13h30min do dia 31/01/2025, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Amparo no Artigo 79, Inciso I e III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 029 de abril de 2023. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 01/08/2024. Patrocinio do Muriae-MG, 31 de julho de 2024 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 Extrato de Contrato nº. 106 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao Termo de Convênio de Gestão Serviços Hospitares n°. 106 / 2024, Processo n°. 76/2024, INEXIGIBILIDADE n°. 4/2024, Contratada: HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, CNPJ 23.422.728/0001-07. Objeto: Contratação do Serviço de Assistência Hospitalar/ Gestão de Unidade Hospitalar, para dar cumprimento ao atendimento hierarquizado da população de Peçanha de acordo com os princípios da lei 8080 de 19/09/1.990, no Pacto pela Saúde/Pacto pela Gestão- Regionalizado e Hierarquização da Assistência, Portaria 399, 22/02/2.006.Valor Global. R$ 1.809.167,40.(um milhão, oitocentos e nove mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), com vigência de 01/08/2024 a 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2024 A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o recebimento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br no dia 01/08/2024 a 15/08/2024 até às 08h:30 min e às 9:00 horas do dia 15/08/2024 terá Início a sessão de disputa de preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PMF, EM DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA E RECURSOS ORIUNDO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, DE 3/04/2024, INDICAÇÃO Nº 139197 E 146469, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032024-073121. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br Pedra Azul/MG, 30 de julho de 2024 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: 092/2022 Verum Construtora Ltda, CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem na Rua Benedita da Silva Domingues Trecho 01, Contrato de Repasse 921688/2021 MDR/CAIXA , Trecho 02, Contrato de Repasse 917887/2021 MDR/CAIXA e Trecho 03, Contrato de Repasse 920184/2021 MDR/CAIXA, para atender a Sec. de Infraestrutura do Mun. de Piranguinho. Fica prorrogado o contrato pelo período de 01 (um) mês a contar de 12/07/24 a 12/08/24. Helena M. da Silveira - Chefe do Poder Executivo. 16/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 108/2024. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa jurídica privado especializada, que ofereça treinamento (aph/bls), para profissionais de saúde e cursos de capacitação e treinamento em liderança e gestão para os profissionais de saúde, os treinamentos deverão serem ministrados no município de forma presencial, com materiais inclusos. Ratifico a condição de Inexigibilidade de Licitação para a contratação das empresas Sthennyo Leony Aquino, CNPJ nº 24.178.998/0001-40, no valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) para o curso de (APH/BLS) e a empresa Travessia Inteligência E Desenvolvimento Humano Ltda. CNPJ: 23.351.419/0001-83 no valo total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) para os cursos de (liderança Estratégica e Gestão De Conflitos) nos termos do Processo nº 108/2024. Determino à Procuradoria do Município a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal. Pratinha, 31 de julho de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO PL nº 47/2023 - PE RP nº 26/2023. Objeto aquisição de leite, fórmula infantil para lactentes. Tornamos público o extrato do contrato, referente à licitação supracitada da seguinte forma: RBR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Contrato n° 104/2024. Valor Total: R$ 193.875,00 (cento e noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais). Ass.: 26/6/2024. Vig.: 26/6/24 a 25/6/25. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para a realização do Torneio Leiteiro e Exposição de Gado de Pista, conforme edital. Sessão: 15/08/2024 a partir das 09h, na Prefeitura, sala da comissão de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em promoção de eventos de Grande Porte, com vistas à organização e realização da Exposição Agropecuária de Rio Preto 2024, conforme edital. Sessão: 15/08/2024 a partir das 11h, na Prefeitura, sala da comissão de licitação. Editais na Prefeitura Municipal. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para retomada da obra da Quadra Poliesportiva na Escola São Geraldo, localizada no bairro São Bento. Data: 15/08/2024 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 31 de Julho de 2024. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 148/2024, Inexigibilidade nº 052/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias ortopédicas, cardíacas e consultas anestésicas. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 016/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 31 de julho de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 08:30h do dia 13/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo menor preço por Item, para contratação de pessoa jurídica, para aquisição de mobiliário e equipamentos para a casa da cultura da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, conforme lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), conforme especificações Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa CN DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.812.728/0001-98 e Contrarrazões apresentada pelas empresas DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63 e SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.273.986/001-31, no processo licitatório n° 074/2024 Pregão Eletrônico n° 028/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para