DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 007/2024, que visa o registro de preços para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado com fornecimento de materiais necessários para instalação, inclusos tubulação, suporte e mão de obra. A empresa GERAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 20.472.1664/0001-29 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 58.580,20 (cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte centavos). Resultado completo, com valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 30 de julho de 2024. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: registro de preços para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar- condicionado com fornecimento de materiais necessários para instalação, inclusos tubulação, suporte e mão de obra. A empresa GERAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 20.472.1664/0001-29 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 58.580,20 (cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte centavos). Resultado completo, com valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 30 de julho de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2024 Aviso de Licitação. Processo Administrativo de Licitação Pública nº 073/2024. Pregão nº 024/2024 - Registro de Preços nº 020/2024. O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 073/2024, na modalidade Pregão nº 024/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 020/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por Objeto "a Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Grama/MG, conforme quantitativos, descrições e especificações constantes do Termo de Referência (TR) - Anexo I". Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: 15/08/2024, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes. Santo Antônio do Grama/MG, 31 de julho de 2024. LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Secretário Municipal de Saúde Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 073/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de uso laboratorial, a serem realizados de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado. Licitantes Arrematantes: Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares LTDA pelo item 0003 no valor unitário de R$265,25; Medylog Logistica E Distribuição LTDA pelo item 0004 no valor unitário de R$476,00; Macmed Soluções Em Saude LTDA pelo item 0005 no valor unitário de R$ 0,53; Netmed Distribuidora De Medicamento De Produtos Hospitalares LTDA, pelo item 0006 no valor unitário R$ 0,53 e o item 0007 no valor unitário R$ 0,69. São Francisco/MG, 24 de Julho de 2024. LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Pregão Eletrônico 033/2024 - Processo Administrativo N° 071/2024 - SRP Nº 024/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 30/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 31/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 14/08/2024 14:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000072/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação preparada (marmitex, self service e buffet), em atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 Procedimento Licitatório Nº 35/2024 O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Credenciamento Aberto de Pessoas Físicas/Jurídicas para Contratação de Médico (Plantonista) para fins de Atendimento das Demandas do Hospital Municipal Santa Marta de São Roque de Minas/MG , a ser realizado à partir do dia 01/08/2024, de 08h as 17h. Os envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações, no endereço Praça Alibenides da Costa Faria, n° 10, centro de São Roque de Minas, estando o edital disponível no endereço eletrônico www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 30 de julho de 2024. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO 095/2024 O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Base Legal: Decreto Municipal 3.446/2022, Decreto Municipal 3.452/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Contratação de empresa especializada para construção de banheiros públicos e coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 10h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 15/08/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 10h do dia 01/08/2024. São Tiago, 31 de julho de 2024. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso Autorização Credenciamento Processo 094/2024 - INEXIGIBILIDADE 048/2024 O município de São Tiago CNPJ: 17.749.904/0001-17, torna público que, nos termos do art.72, VIII, foi AUTORIZADA a abertura de credenciamento p/ contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Município de São Tiago/MG. Valor Estimado: R$1.217.485,60. Fund. Legal: inciso IV do art. 74 da Lei14.133/2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 9h do dia 01/08/2024. São Tiago, 31 de julho de 2024. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 73-2024 O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 04/2024, Tipo: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, que tem por OBJETO de contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de estrutura e infraestrutura para suporte de balança tipo rodoviária no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. O Edital na íntegra encontra- se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis/MG, 31 de julho de 2024. HOMERO BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico, PA nº 74/2024, cujo objeto é fornecimento de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, conforme Edital/Anexos. Empresas vencedoras: Elite Tech Suprimentos Ltda, CNPJ 52.390.100/0001-75, valor total de R$ 14.729,40; Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ 46.344.050/0001-97, valor total de R$ R$ 28.247,00; MA Comércio de Refrigeração Ltda, CNPJ 37.673.034/0001-57, valor total de R$ R$ 44.320,00; Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 05.934.170/0001-67, valor total de R$ 1.740,00; JVS Comercio Ltda, CNPJ 45.924.267/0001-03, valor total de R$ 252.993,00; Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79, valor total de R$ 1.883.401,00; JEB Comercio de Eletronicos Ltda, CNPJ 33.486.276/0001-80, valor total de R$ 1.236.640,00; MW Negocios Ltda, CNPJ 45.862.764/0001-24, valor total de R$ 107.665,00; RC Licitacoes Ltda, CNPJ 49.255.881/0001-80, valor total de R$ 179.520,00. Os itens 13, 14 e 22 ficaram fracassados. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 30 de julho de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato da Contratação por dispensa cujo Objeto é: "Contratação por meio de Convênio com o CISBRA para serviço de máquina retroescavadeira para manutenção das vias públicas e vicinais do Município de Toledo/MG." Respaldado na hipótese do Art. 24, Inciso XXVI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, III do § 1º do Artigo 2º da Lei 11.107/05. Data da Sessão: 31/07/2024. Contratada: Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas - CISBRA, CNPJ: 14.009.006/0001-34. Data da Contratação: 31/07/2024. Valor da Contratação: R$ 9.139,68. Prazo da Contratação: 30 (trinta) dias. Processo nº 040/2024, modalidade Dispensa de Licitação nº 0021/2024, Contrato nº 051/2024.