DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100285 285 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo n.° 0435/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de infraestrutura de galeria pluvial na avenida sete de setembro, esquina com a rua edson arantes do nascimento, dando continuidade à galeria pluvial existente na confluência das referidas ruas, compreendendo ainda serviço de recomposição do pavimento asfaltico, passeio, meio-fio e sarjeta. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 16/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de julho de 2024. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo n.° 0176/2024 Objeto: aquisição de cimento, cal, tijolo maciço, argamassa e tinta em pó para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 30 de julho de 2024. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo n.° 0431/2024 Objeto: aquisição de emulsão asfáltica rl-1c. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de julho de 2024. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Republicação Processo n.° 0261/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe recurso do ministério da saúde. Resolução ses/mg nº 8690, de 18 de abril de 2023. Conta 624017-6. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 31 de julho de 2024. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 061/2024, Inexigibilidade por Credenciamento nº 005/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços funerários para as famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas e acompanhadas pelos CRAS do Município de Ubaí-MG. Período de Credenciamento: 05/08/2024 a 05/09/2024 das 08:00hs as 16:00hs. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 062/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de óleos lubrificantes e correlatos para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Ubaí. Data de abertura: 15/08/2024 as 09:00hs da manhã. Edital disponível: www.ubai.mg.gov.br e e-mail: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 093/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada/fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS, que estava agendada a sua disputa para o dia 30/07/2024, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos, e que após análise, entendemos a necessidade de adequações no edital e anexos. A Suspensão foi comunicada na Plataforma AMM Licita (LICITAR DIGITAL). Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 26 de julho de 2024. DOUGLAS FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, sob a forma de entrega parcelada, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 02/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 19/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 289.467,60. Fontes de recursos: Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 02/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 14/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 14/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 692.159,71. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 109/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 25 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Republicação Objeto - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de caminhão com combustível e motorista, a fim de atender às necessidades do mutirão de controle ao Aedes Aegypti, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 05/08/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09:00 do dia 22/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10:00 do dia 22/08/2024. Valor estimado da licitação - R$ 511.061,19. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo 25/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 67/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 05/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 29 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeita Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 007/2024. ADJUDICANDO as empresas: JP-TAMC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 47.326.875/0001-41, Itens: 01 R$ 22.500,00. 05 R$ 1.898,00. MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76, Itens 02 R$ 2.750,00. REIS PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 21.753.221/0001-00, Itens 03 R$ 23.999,90; 06 R$ 12.197,00. BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.119.251/0001-65, Item 04 R$ 39.800,00. Uruana de Minas, 31 de Julho de 2024. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR