DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100286 286 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeita Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 004/2024. ADJUDICANDO a empresa: ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PRODUTOS LTDA, CNPJ: 28.135.908/0001-21, Itens: 01 R$ 26.600,00. 02 R$ 26.600,00. 03 R$ 20.000,00. Uruana de Minas, 31 de Julho de 2024. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 19/08/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço, RP para eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, para atender os usuários do sus atendidos no complexo hospitalar e demais unidades básicas de saúde do município Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO Secretária de Desenvolvimento da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 28/2024 O Município de Vazante-MG torna público Retificação do Pregão Eletrônico nº08/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento Material Permanente Grupo Gerador acima de 400 Kva, destinado a atender o Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa, provenientes de recursos da Resolução SES Nº 8.772/2023. Critério de julgamento: Menor preço por item. Os pedidos de esclarecimentos não ocasionaram alterações/modificações no edital, portanto o mesmo segue normalmente. Como o processo estava suspenso, foi remarcada uma nova Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 16/08/2024 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 16/08/2024 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante/MG, 31 de julho de 2024. RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PL 053/2024 1º RETIFICAÇÃO DE EDITAL. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano. Abertura da sessão eletrônica: dia 16/08/2024 as 09:30. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 31 de julhol de 2024. VANDERSON MARTINS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 124/2023 - Processo Licitatório nº:0059/2023 - Concorrência Pública nº 05/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.525.693/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de conclusão da obra da Escola de Tempo Integral(Projeto Padrão FNDE 12 salas), localizada na rua João Alves Moreira, nº 39, Bairro silvestre, no município de Viçosa-MG, a aditam referido o montante contratual no valor de R$212.389,37(duzentos e doze mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) e prazo de vigência do contrato em 30(trinta)dias a começar no dia 26 de julho de 2024 com término em 25 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 053/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializadas no Serviço de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia Rádio FM e Tv Digital, com Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo que Atenda às Demandas dos Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Reabertura dia 19/08/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240422-001-SEMAD. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, para atendimento da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 05.105.127/0001-99. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 260724-001. Fornecedor: Juarez Alvez Moreira Junior, CNPJ 48.037.257/0001-44. Valor Global de R$ 271.000,00. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240422-001-SEMAD. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 011/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 009/2024. Empresa Com Preço Registrado: Juarez Alvez Moreira Junior CNPJ: 48.037.257/0001-44, vencedor do item nº 01 com 132% de desconto, totalizando em R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens, Que Compreende a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas em Âmbito Nacional, Intermunicipais e Interestaduais, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone) e Através de Agência, Para Atendimento da Prefeitura Municipal de Abaetetuba., Com Maior Percentual de Desconto, Data de assinatura da ata: 26/07/2024. Vigência da ata: 12 meses. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº– 9/2024 O Município de Abaetetuba/PA através da Prefeitura Municipal, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 20240422-001-SEMAD - MODALIDADE/Nº Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens, Que Compreende a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas em Âmbito Nacional, Intermunicipais e Interestaduais, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone) e Através de Agência, Para Atendimento da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora Juarez Alves Moreira Junior CNPJ nº 48.037.257/0001-44, no item 01 com o Percentual de desconto 132%, no de Valor: de R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Abaetetuba/Pa, 31 de julho de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (SEMEC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 15:00h do dia 19 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Prestação de serviços de manutenção e recuperação de móveis escolares compreendendo bancos e mesas de refeitório, cadeira professor, carteiras, conjuntos de ensino fundamental e conjuntos de ensino infantil para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desporto de Abaetetuba/PA, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2024 - SRP - Pregão Eletrônico 5/2024, no DOU, seção 3, Pag. 208 em 25/07/2024: Onde se Lê: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais desta Prefeitura, durante o ano de 2024; Leia-se: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação Escolar-PNAE e o programa Estadual de alimentação Escolar-PEAE, para à alimentação escolar dos alunos da rede Pública Municipal e Estadual de ensino de Afuá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Almeirim/Pa/PA, conforme Convênio 954970/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 30 de julho de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO, SUPRESSÃO E QUALITATIVO TOMADA DE PREÇO 9/2023 Contratante: Município De Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: J A Fontenelle Júnior Engenharia Ltda, CNPJ: 24.901.546/0001-81. Contrato 23- 1011-001. D. Orçamentária; 2.016; 2.147; 2.148; 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J Alteração Do Valor Em Decorrência Do Aumento Do Quantitativo, Correções Qualitativas E Supressão De Itens Do Contrato O Qual Tem Fundamentação Legal No Art. 65, I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 E Alterações - Ass.: 19/03/2024.