DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orçamentária: 1.007; 1.008; 1.009; 1.013; 1.014; 1.015; 1.016; 1.017; 1.018. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º e art. 57, inciso I, IV, §2º da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024 - Ass.: 19/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 35/2024 Ata de Registro de Preços Nº 2024.035.001, Ata tem por objeto Contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Empresa: Onsaude Servicos de Saude Ltda - CNPJ: 38.086.505/0001-93, valor R$ 25.199.960,80. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025 Ass.: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Comissão de Contratação do Município de Anapu, através do FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica inscrito no CNPJ n° 30.550.451/0001-63, neste ato representado pela Sra. Deuzilnene Silva Muniz, Secretária Municipal de Educação, firma o presente APOSTILAMENTO, nos termos do artigo 136, da Lei Federal n° 14.133/21 de 01 de abril 2021 e o Decreto 10.086/2022, conforme cláusula nona do Contrato Administrativo n° 20240151, com vista a proceder a vinculação do saldo de R$ 1.602.000,00 (Um milhão, seiscentos e dois mil reais), existente na dotação orçamentária 0701.12.361.0402.1.025 Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, classificação econômica 4.4.90.51.00, Obras instalação, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e instalações, devendo o referido saldo ser vinculado à dotação orçamentária 0601.12.361.0409.2.064 Manutenção do Salário Educação - QSE, classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento - 3.3.90.39.99 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. Firmado entre FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica inscrito no CNPJ n° 30.550.451/0001-63 e a empresa CD Castro Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, no período de 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro 2024. Espécie: Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica inscrito no CNPJ n° 30.550.451/0001-63, neste ato representado pela Sra. Deuzilnene Silva Muniz, Secretária Municipal de Educação, firma o presente APOSTILAMENTO, nos termos do artigo 136, da Lei Federal n° 14.133/21 de 01 de abril 2021 e o Decreto 10.086/2022, conforme cláusula nona do Contrato Administrativo n° 20240154, com vista a proceder a vinculação do saldo de R$ 1.520.396,17 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, trezentos e noventa e seis reais, dezessete centavos), existente na dotação orçamentária 0701.12.361.0402.1.025 Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, classificação econômica 4.4.90.51.00, Obras instalação, Sublemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e instalações, devendo o referido saldo ser vinculado à dotação orçamentária 0601.12.361.0409.2.064 Manutenção do Salário Educação - QSE, classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento - 3.3.90.39.99 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. Firmado entre FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica inscrito no CNPJ N° 30.550.451/0001-63 e a empresa CD Castro Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, no período de 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/08/2024. Horário: 09h:00m. Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º401/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL, teve como vencedora a empresa FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.659.456/0001-38, no valor de R$ 422.771,97 (Quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Bannach - PA, 31 de julho de 2024. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99.024/2024 Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos de escola em tempo integral, referente aos programas executados pela secretaria municipal de educação, do municipal de Barcarena, estado do Pará, com valor total de R$ 168.700,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos reais), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: V L P SOARES, CNPJ: 02.845.044/0001-48, com o valor global de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) e R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ: 12.443.548/0001-95, com o valor global de R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais). Barcarena/PA, 31 de julho de 2024 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024-GMB Suspensão e nova data de abertura Processo: 77/2024 UASG: 925387 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE COPA E COZINHA E AR CONDICIONADO", que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 31/07/2024 às 09h00, para divulgação em todos os meios de publicidade. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 19/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO 2, e poderá ser adquirido a partir do dia 02/08/2024 no sitio www.comprasnet.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 17 de julho de 2024. OTÁVIO S. MACHADO BAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-008. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-008: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-PA. CNPJ: 13.738.120/0001-32, itens 003, 008, 009, 021, 022, 028, 029, 030, 031, 033, 035, 040, 041 e 046. Valor: R$ 324.428,56; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 002, 010, 020, 038 e 054. Valor: R$ 154.743,05; CNPJ: 13.100.338/0001-67, itens 001, 004, 006, 007, 023, 024, 025, 026, 027, 032, 056, 062 e 063. Valor: R$ 403.203,20; CNPJ: 40.488.958/0001-98, itens 013, 014, 016, 018, 034, 042, 043, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 055, 057, 058, 059 e 060. Valor: R$ 284.584,06; CNPJ: 36.564.756/0001-00, itens 012, 036 e 052. Valor: R$ 84.052,00; CNPJ: 53.384.263/0001-08, itens 005, 011, 015, 017, 019, 037, 039, 044 e 061. Valor: R$ 324.428,56. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-008. Data da assinatura: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 220/2023- Origem TOMADA DE PREÇO 001/2023-TP CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA, CNPJ nº 39.640.595/0001-85. OBJETO: 3° Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 220/2023, por mais 90 (noventa) dias na Prestação de serviços de construção de 02 (dois) microssistemas de abastecimento de água nas localidades: Princesa Isabel e Cidade Alta, em atenção ao objeto do Convênio nº 236/2022- SEDOP, Município de Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 12/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 15/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Recuperação de 12,019 Km de Estradas Vicinais, no município de Breu Branco-PA (Vila Muru), de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 14/08/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 31 de julho de 2024 THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação