DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100288 288 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Coração de Jesus, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Macacos - Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes. Breves/Pa, 31 de julho de 2024 THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, ISSN 1677-7069; Nº 141; página 246, ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 20212158. ONDE SE LÊ: totalizando o valor anual de R$ 37.327,68 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). LEIA-SE: totalizando o valor total, referente ao período de 10 meses, de R$ 31.106,40 (trinta e um mil, cento e seis reais e quarenta centavos). E ONDE SE LÊ: Vigência: 28/04/2024 à 28/04/2025. LEIA-SE: Vigência: 16/07/2024 à 06/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-CONC/CCL/PMCA Licitação fracassada reabertura da sessão A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 10/2024-CONC/CCL/PMCA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF PARAÍSO, LOCALIZADA NA VILA RETIRO GRANDE, BAIRRO CABECEIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, realizada dia 12/07/2024 às 10h00, foi declarada FRACASSADA, visto que nenhuma empresa classificou-se para o certame. Sendo assim, a REABERTURA DA SESSÃO fica marcada para o dia 15/08/2024 às 10h00. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a retificação do Aviso de Licitação. Circulado em 24/05/2024 no Diário Oficial da União, Edição nº 100, sessão 3, Pag. 234. Onde se lê: ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003/2024 PE SRP. Leia-se: ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2024 PE SRP. Cachoeira do Piriá/PA, 31 de julho de 2024 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a retificação da publicação do extrato da ata. Circulado em 20/06/2024 no Diário Oficial da União, Edição nº 117, sessão 3, Pag. 240. Onde se lê: ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2024 PE SRP. Leia-se: ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2024 PE SRP. Cachoeira do Piriá/PA, 31 de julho de 2024 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretaria Vinculadas, Para Atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretaria Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 28.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada R. Lopes Barra, CNPJ nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 226.239,76. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1607001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Agropecuária Boa Terra Ltda Cnpj: sob o nº 04.100.963/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços demandados Pelas diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 16/07/2024. CONTRATO Nº 1607002/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Fenix distribuidora Continental Ltda Cnpj: sob o nº 38.707.957/0001-45. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços demandados Pelas diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 730.050,00 (setecentos e trinta mil e cinquenta reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 16/07/2024. CONTRATO Nº 1607003/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: JPE Locações e Serviços de Terraplanagem Ltda Cnpj: sob o nº 14.130.631/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços demandados Pelas diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 946.138,68 (quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 16/07/2024. CONTRATO Nº 1607004/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: J & M Locação de Veiculos Ltda Cnpj: sob o nº 24.361.322/0001-24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços demandados Pelas diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 838.150,00 (oitocentos e trinta e oito mil e cento e cinquenta reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 16/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MAIOR DESCONTO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustivéis Destinados ao Abastecimento de Veículos A Serviço da Assistência Social, Habitação E Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa. No dia 25/07/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora do certame a empresa: Caiaque Comércio de Combustível e Transporte LTDA, CNPJ: 33.433.979/0001-40. Conceição Do Araguaia-PA, 31 de julho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Pregão Nº 9.2024-09 SEMED. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 0907001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: KASSIO SALES DOS SANTOS 70644662280 F.N.S. AUTO. CNPJ: 34.583.748/0001-86. Valor total: R$ 65.796,00. Contrato nº 0907002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: KASSIO SALES DOS SANTOS 70644662280 F.N.S. AUTO. CNPJ: 34.583.748/0001- 86. Valor total: R$ 153.524,00. Vigência: 09/07/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 09/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-015IMOV. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da escola conceição dos santos, para atender e funcionar como suporte da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 0103003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PAULO SERGIO VITURINO DE PAULA. CPF:..*-. Valor total: R$ 10.000,00. Vigência: 01/03/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Pregão Eletrônico nº 9.2024-11 SEMED. Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 2207001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP. CNPJ: 04.553.782/0001-47. Valor total: R$ 3.100,00. Contrato nº 2207002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP. CNPJ: 04.553.782/0001- 47. Valor total: R$ 4.650,00. Contrato nº 2207003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26. Valor total: R$ 378.627,82. Contrato nº 2207004/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26. Valor total: R$ 567.231,63. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/07/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240907 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-09 SEMED. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: KASSIO SALES DOS SANTOS 70644662280. CNPJ: 34.583.748/0001-86. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor total: R$ 219.320,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/07/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20242207 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-11 SEMED. Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP. CNPJ: 04.553.782/0001-47. Itens: 48. Valor total: R$ 15.500,00. Vencedora: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60. Valor total: R$ 1.950.097,74. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/07/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação