DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Contratos nº 2019003-DL, oriundo da Dispensa 03/2019, contratante: Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contratado: Sr. CÍCERO FERNANDO ABREU DA COSTA, CPF: *.056.242-, Base legal: art. 79, inciso I da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 31/07/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 542.083,73 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitenta e três reais e setenta e três centavos), passando o valor inicial de R$ 2.181.207,65 (dois milhões e cento e oitenta e um mil e duzentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), para o valor de R$ 2.723.291,38 (dois milhões e setecentos e vinte e três mil e duzentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 65.066,15 (sessenta e cinco mil e sessenta e seis reais e quinze centavos), passando o valor inicial de R$ 269.886,79 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para o valor de R$ 334.952,94 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 04 de junho de 2024.Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé- Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2024.Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 44.832,75 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 189.499,67 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), para o valor de R$ 234.332,42 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.686.417/0001-10. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 181.274,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos e setenta e quatro reais), passando o valor inicial de R$ 725.238,62 (setecentos e vinte e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), para o valor de R$ 906.512,62 (novecentos e seis mil e quinhentos e doze reais e sessenta e dois centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.552.469/0001-94. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 260.415,25 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 1.049.205,28 (um milhão e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos), para o valor de R$ 1.309.620,53 (um milhão e trezentos e nove mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta e três centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gênero Alimentício para Compor o Cardápio da Alimentação Escolar do Tipo Menor Preço Por Item: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.1/2024-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA- ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 109.943,75. Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.2/2024-SEMED, Contratada: V L P SOARES, CNPJ N° 02.845.044/0001-48, Valor Global R$ 498.512,50. Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.3/2024-SEMED, Contratada: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ N° 22.064.524/0001-89, Valor Global R$ 3.056.985,63. Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública nº 012/2024-SEMED, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 14/08/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Magalhães Barata/Pa, 31 de julho de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050558.000012/2024-79/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050560.000274/2024-94/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), NO INTUITO DE ATENDER AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E AOS AGENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ DO MUNICIPIO DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SAMU/CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 29 de julho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 144, página 242, segunda-feira, 29 de julho de 2024, referente ao Processo nº 050505108.000005/2024-06, autuado na modalidade Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 15/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de cortadores de grama, empresa FARIA & BRITO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.656.701/0001-58, Onde se lê: Contrato nº 343/2024/SEVOP, Leia- se: Contrato nº 344/2024/SEVOP, Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2024, cujo Objeto: Revitalização de 69,80 KM de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Marapanim/PA, conforme Convênio Nº 020/2024-SEINFRA celebrado Com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Marapanim, publicado no Diário Oficial da União, Jornal Amazônia, IOEPA, www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como publicação no site deste município em 16/07/2024. MOTIVO: Em decorrência de uma impugnação ao edital, e com isso foi necessário fazer sua retificação, e para que nenhum licitante seja prejudicado o processo será republicado, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores informações: Edital disponível em: www.portaldecompras publicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 15/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais De Agricultura e Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento - PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 31 de julho de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-PMO/2024 No dia 30/07/2024 foi adjudicado e no dia 31/07/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-PMO/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviço de vigilância privada não armada, supervisão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos eventos programados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, do município de Oriximiná. Empresa vencedora: S SAMARA DA S BARBOSA LTDA, no valor de R$ 168.150,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais). RECURSO P R Ó P R I O. Oriximiná-PA, 31 de julho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito