DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100290 290 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001-PMO/2024 Termo de Seleção de empresas do ramo de COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ com vistas para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Empresas Credenciadas: Para o Quiosque 3 _PIZZARIA & PRATOS REGIONAIS: ROSINELE DA SILVA MELO 82020752204, CNPJ: 21.979.218/0001-00, fica convocada para assinar Termo de Permissão de Uso. Para o Quiosque 2 - HAMBURGUERIA E LANCHONETE e Quiosque 04 - CHOPERIA & PETISCOS: LA BELLY LTDA, CNPJ: 34.769.052/0001-49, CADASTRO RESERVA. Oriximiná/PA, 31 de julho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023-PMO Processo Licitatório: DISP-004-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratado: PLACIDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04 de agosto de 2024 até 03 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30/07/2024. Vigência: 04/08/2024 à 03/12/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 081/2024-SEMED, no valor de R$ 124.117,42 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Cento e Dezessete Reais e Quarenta e Dois Centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 083/2024-SEMED, no valor de R$ 150.784,60 (Cento e Cinquenta Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos); ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 085/2024-SEMED, no valor de R$ 233.023,28 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) e VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 087/2024-SEMED, no valor de R$ 14.129,50 (Quatorze Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para readequação no quantitativo e complementação da composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAC E PNAP- REGULAR e INTEGRAL, PNAEM - ESTADUAL, PMEIC, AEE E EJA. Vigência: 30/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 082/2024-FME, no valor de R$ 496.490,36 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e Trinta e Seis Centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 084/2024-FME, no valor de R$ 603.138,40 (Seiscentos e Três Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Quarenta Centavos); ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 086/2024-FME, no valor de R$ 932.093,12 (Novecentos e Trinta e Dois Mil, Noventa e Três Reais e Doze Centavos) e VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 088/2024-FME, no valor de R$ 56.518,00 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Dezoito Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para readequação no quantitativo e complementação da composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAC E PNAP- REGULAR e INTEGRAL, PNAEM - ESTADUAL , PMEIC, AEE E EJA. Vigência: 30/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADM. Nº 2024.0805.001-PMO. O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o resultado referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP-PMO. Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Empresas vencedoras: Valor total: R$ 831.109,00 (oitocentos e trinta e um mil e cento e nove reais): Somar Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 32.237.610./0001-08, com os Itens: 84(14,16); 85(18,88); 86(35,00); 87(6,00); 88(6,44); 89(6,02); 90(6,02) e 91(17,77), no valor total de R$ 132.855,96. Fusion Produtos Hospitalares e Saúde Ltda, CNPJ nº 37.955.238/0001-80, com os itens: 10(13,78) e 46(89,79), no valor total de R$ 49.142,90. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00 com os itens: 01(35,30); 02(71,33); 03(47,06); 04(13,70); 05(41,98); 06(44,63); 07(5,76); 08(2,64); 09(22,48); 11(28,18); 12(94,37); 13(66,79); 14(52,60); 15(7,93); 16(66,79); 19(13,47); 20(85,00); 21(167,36); 22(93,31); 23(135,37); 24(9,01); 25(9,41); 27(94,90); 28(137,47); 31(1,90); 32(2,10); 35(247,48); 37(30,22); 38(80,85); 81(16,16); 82(17,30); e 83(17,30); no valor total de R$ 629.273,44. Erimar Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde, CNPJ Nº 11.463.608/0001-79 com os itens: 30(1,50); 33(2,04) e 34(2,69), no valor total de R$ 19.836,70. Adjudicado em 22/07/2024 e Homologado em 30/07/2024. Itens Fracassados: 17, 18, 26, 29, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80. Ourém/Pa, 31 de julho de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0223/2024 - SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6010/2024-SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.785.208/0001-91; OBJETO: Contratação para a Realização de uma (01) palestra de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que ocorrerá no dia 01 de agosto de 2024 no Município de Ourilândia do Norte-PA, a ser ministrado pelo palestrante Sr. º JULIO FURTADO, com o objetivo de promover aos docentes e demais profissionais da Educação da rede municipal.; Valor R$ 16.500,00; Vigência até 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0222/2024 - SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6012/2024-SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: FABIO RIETHER FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.428.564/0001-09; OBJETO: Contratação para a realização de uma (01) palestra de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que ocorrerá no dia 01 de agosto de 2024 no Município de Ourilândia do Norte-PA, a ser ministrado pelo palestrante Sr. º FABIO RIETHER FERNANDES, com o objetivo de promover aos docentes e demais profissionais da Educação da rede municipal.; Valor R$ 16.500,00; Vigência até 31/12/2024. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6010/2024-SME; Processo Administrativo nº 076/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Inexigibilidade de Licitação nº 6012/2024-SME; Processo Administrativo nº 080/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024-00003 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Adequações das Instalações Elétricas c/ Implantação de Subestação Aérea de 225KVA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Oliveira Sá, no Município de Paragominas, por meio de licitação na modalidade concorrência pública. Data de Abertura: 19/08/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212. Pgm: 01/08/2024. Luciana Brito Vieira - Presidente da CPL - Portaria n° 06/2024-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20240141. Origem: Concorrência Nº 3.2024-003. CONTR AT A N T E : Fundo Municipal Saúde. CONTRATADO (A): A.O.C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT. EIRELI, CNPJ. Nº 21.868.165/0001-50. Valor: R$ 381.600,00 (Trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Até 03/02/2025. OBJETO: contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Doralice Bulhosa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pá conforme proposta: 11797.1060001/23-010, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Data da Assinatura: 30/07/2024. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-006 A Prefeitura Municipal, através do Fundo Municipal de Educação do Município de Ponta de Pedras/PA torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 3.2024-006, objeto: Contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil Magalhães Barata, localizada no Rio Curral Panema, no Município de Ponta de Pedras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme termo de compromisso nº 166473. com data de abertura marcada para o dia 19/07/2024 às 09:00hs deu FRACASSADO. Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-006 (Republicação), do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil Magalhães Barata, localizada no Rio Curral Panema, no Município de Ponta de Pedras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme termo de compromisso nº 166473 e conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 16/08/2024, às 09:00hs. Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-007, do tipo menor preço global que objetiva Descrição do Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Isabel Damasceno (Comunidade Santana do Arari) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA conforme Proposta: 11797.1060001/23-011. e conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 16/08/2024, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/ PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011-SRP, do tipo menor preço que objetiva registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Abertura: 13/08/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro