DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: 12.000,00 (doze mil reais). CONTRATO Nº 20240477. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 22 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 031/2024 Concorrência Eletrônica nº 007/2024 ALICERSE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.880.471/0001-70. CONTRATO Nº 145/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE AVENIDA WILMA GUIMARÃES PENA E AV. JALES MACHADO NEVES - 1º ETAPA, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 30/07/2024. Vigência com início em 30/07/2024 e termino em 30/11/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 511.112,24 (Quinhentos e onze mil, cento e doze reais e vinte e quatro centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 012/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024 MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA CNPJ sob o nº 06.949.667/0001-11. CONTRATO Nº 142/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículos Zero Km, Destinados A Unidades De Atenção Básica Em Saúde E Administração Geral, Com Recursos Originários Da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11.190.128.000-123004 (Portaria N. 544, De 3 De Maio De 2023) - MS/FNS, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/Pa. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, início em 11/07/2024 e término em 11/07/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 479.980,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA CNPJ sob o nº 33.423.930/0002-98. CONTRATO Nº 143/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículos Zero Km, Destinados A Unidades De Atenção Básica Em Saúde E Administração Geral, Com Recursos Originários Da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11.190.128.000-123004 (Portaria N. 544, De 3 De Maio De 2023) - MS/FNS, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/Pa. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, início em 11/07/2024 e término em 11/07/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 149.200,00 (Cento e quarenta e nove mil, e duzentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 047-2024. Objeto: contratação de empresa para urbanização de canteiro e construção de estacionamento, calçadas e ciclovia na Av. min. Oscar Thompson Filho entre a rua São Felix do Xingu e rua Marabá no Município de Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73, com o valor global de R$ 659.568,10 (seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 25/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): JVB LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Contrato nº 20240348 Valor total R$ 14.320,00 R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da UBS Bairro Miranda na sede do Município de Rondon do Pará. Na publicação do DOU nº 146, Página 299, Seção 3, de 31/07/203, AVISO DE LICITAÇÃO - ONDE SE LÊ: Abertura: 13/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). LEIA-SE: Abertura: 19/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção do setor administrativo do Hospital Municipal do Município de Rondon do Pará. Na publicação do DOU nº 146, Página 299, Seção 3, de 31/07/203, AVISO DE LICITAÇÃO - ONDE SE LÊ: Abertura: 15/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). LEIA-SE: Abertura: 21/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 25/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240349 Valor total R$ 699.617,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90002-2024-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, agente de contratação, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica 9 0 0 0 4 - 2 0 2 4 - CO N C, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção da Escola Nilza Fonseca de Castro localizada na vila de Buçu, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 30/07/2024 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 05/08/2024 ás 09:00m justificamos o adiamento devido em razão da necessidade de retificar o edital em tempo hábil, para correção da data de abertura, o prazo será adiado para permitir o amplo conhecimento dos interessados. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023 Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 1003001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda CNPJ: 40.990.663/0001-15 Período: 31.12.2023 a 31.07.2024 para 31.07.2024 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 31.07.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Fica ADIADO para o dia 14 de agosto de 2024, a abertura do processo licitatório, para registro de preços, abaixo. Permanecendo inalteradas todas as demais condições, inclusive horários. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais e insumos de laboratórios e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Abertura: INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Santa Maria das Barreiras-PA, 30 de julho de 2024. CHARLES LOPES PERES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Fica ADIADO para o dia 05 de agosto de 2024, a abertura do processo licitatório, para registro de preços, abaixo. Permanecendo inalteradas todas as demais condições, inclusive horários. OBJETO: Futuras e eventuais, aquisições de materiais elétricos para manutenção, prevenção e expansão da rede de iluminação pública do Município. Abertura: INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 16:00hs. Retirada do Ed i t a l : www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais. Santa Maria das Barreiras-PA, 30 de julho de 2024. JAIR DEL SANT Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMSA Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Equipamentos Médico - Hospitalares Para A Reestruturação Da Obstetrícia E Do Berçário Do Hospital Municipal De Santarém. Empresas Vencedoras: A C Franco De Almeida Comercio Mat. Hospitalar Eireli, CNPJ nº 05.564.838/0001-21, vencedora dos item (ns) 2, 6, 13, 27, 29, 36, 37, 49, 52, 60, 67, 72, 86, 88, 96, 113, 118, 123, 125, 126, 139 e 141; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 43.134.552/0001-03, vencedora dos item (ns) 11 e 70; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, vencedora dos item (ns) 17, 30, 31, 33, 40, 41, 89 e 91; EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora dos item (ns) 12, 18 e 147; F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos item (ns) 47, 63, 115, 117, 119, 120, 128, 143, 145, 146 e 148; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.029.372/0002- 21, vencedora dos item (ns) 55; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ nº 62.413.869/0001- 15, vencedora dos item (ns) 94; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora dos item (ns) 14, 35, 42, 109 e 149; LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.187.384/0001-54, vencedora dos item (ns) 100; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, vencedora dos item (ns) 1, 7, 16, 22, 23, 25, 28, 32, 38, 50, 54, 58, 66, 74, 82, 84, 87, 90, 93, 95, 104 e 124; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.499.939/0001- 76, vencedora dos item (ns) 3 e 61; OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 33.583.026/0001-69, vencedora dos item (ns) 05; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora dos item (ns) 9, 10, 24, 26, 45, 46, 51, 68, 69, 75, 76, 81, 83, 85, 98, 99, 103, 110, 111, 112, 116 e 140; RTS RIO S/A, CNPJ nº 04.050.750/0001-29, vencedora dos item (ns) 65; SINAI MEDICALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.138.700/0001-05, vencedora dos item (ns) 43, 44, 77, 101, 102, 121, 122, 150 e 151; U F AGUIAR EIRELI, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos item (ns) 8, 15, 20, 48, 71, 73, 78, 105, 106, 130, 132; W TEDESCO REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº 20.121.311/0001-16, vencedora dos item (ns) 53 e 79. Declaro fracassado os itens 4, 19, 21, 34, 39, 56, 57, 59, 62, 64, 80, 92, 97, 107, 108, 114, 127, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 142 e 144. Santarém/ PA, 31 de julho de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No termo de Extratos de Termos Aditivos 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 129/2023 do Chamamento Público n° 001/2023, Empresa: Cardiosan Serviços Médicos Ltda - Me, publicado em 23 de julho de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 140, página 258. ONDE SE LÊ: Prorrogação da vigência de 01/08/2024 a 01/08/2025. LEIA - SE: Prorrogação da vigência de 01/08/2024 a 01/01/2025. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.