DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100292 292 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-SEMSA Objeto: Registro De Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/Pa, 31 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Médicos. Objeto: prorrogação do prazo por 31 (trinta e um) dias, do dia 01/08/2024 a 31/08/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/07/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 31 (trinta e um) dias, do dia 01/08/2024 a 31/08/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, §2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Uti Santarém Serviços Médicos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 5 (cinco) meses, do dia 01/08/2024 a 01/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEMC Espécie: Contrato nº027/2024-SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2024 - SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-CNPJ 17.710.471/0001-96. Objeto: Contratação de Empresas para Aquisição de Camisas (Eventos) e Fardamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC Vigência 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$36.150,00 (trinta e seis mil, cento e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMSN A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMSN, do tipo menor preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA , PRA ATENDER AS ECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 15/08/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PMSN A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PMSN, do tipo menor preço que objetiva a OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO. Abertura: 14/08/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2003001-SRP-PMSAT Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes em Postos de Abastecimento próprio, de forma continua e fracionada, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais. Contratada: ALDO ALVES & SOARES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LT DA - CNPJ: 41.111.434/0001-46. Termos de Contratos: nº 2706001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD- Valor: R$ 1.511.811,00; nº 2706002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED-Valor: R$ 255.220,00; nº 2706003/2024 - PE- SRP-PMSAT/FUNDEB-Valor: R$ 94.612,00; nº 2706004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS- Valor: R$ 597.765,00 e nº 2706005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS- Valor: R$ 180.586,00. Contratada: A.P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI-EPP - CNPJ: 32.204.121/0001-41. Termos de Contratos: nº 2706006/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 44.008,16; nº 2706007/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED- Valor: R$ 4.022,06; nº 2706008/2024 - PE-SRP- PMSAT/FMS - Valor: R$ 2.612,12 e nº 2706009/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 1.868,16. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2603001-SRP-PMSAT-FMS Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos e Hiperdia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá. Contratada: P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61. Termo de Contrato: nº 2507001/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 229.476,80. Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53. Termo de Contrato: nº 2507002/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 31.925,60. Contratada: PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45. Termo de Contrato: nº 2507003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 680.897,01. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25 de julho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 5/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Referentes à Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos de Demandas Judiciais, Medicamento para Tratamento de Covid19 E H1n1. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. ARP Nº 15/2024 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.685.649/0001-24, VALOR R$ 10.910,00. ARP Nº 13/2024 R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA / RIFARMED - CNPJ: 83.929.976/0001-70, VALOR R$ 17.850,00 Vigência: 01 Ano. ASS: 25/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 20240320 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011-2024-SRP-PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 30 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C B Representações Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.470.217/0001-20, vencedora com o valor global estimado de R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240959 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-031FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA, C.N.P.J.: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$: 39.896,50 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 31 de julho de 2024 até 31 de julho de 2025. Data de assinatura: 31 de julho de 2024. Tucumã - PA, 31 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240958 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-036FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK, C.N.P.J.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 162.710,90 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e dez reais e noventa centavos). Vigência: 30 de julho de 2024 até 30 de julho de 2025. Data de assinatura: 30 de julho de 2024. Tucumã - PA, 30 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-091PMT Processo Administrativo nº 186/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 31 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-092FME Processo Administrativo nº 192/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 31 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-093FMS Processo Administrativo nº 191/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 31 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação