DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 31 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-095FMMATI Processo Administrativo nº 188/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 31 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-006PMT Termo de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº3/2024- 006PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ - Nº:22.981.088/0001-02 Contratada: ODAIR HAHN LTDA, CNPJ - Nº: 07.349.484/0001-28 com o valor total de R$: 343.785,55 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 31 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-032FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 28.312.458/0001-03, arrematante dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, com valor global da arrematado de R$ 197.700,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos e setenta reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 197.700,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos e setenta reais), Tucumã - PA, 31 de julho de 2024. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AV I S O ITENS CANCELANDO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-040FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTAR ES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS- 0001; 0003, no Processo Licitatório nº 9/2024-040FMS na Modalidade Pregão Eletrônico, CANCELADOS. Tucumã - PA, 31 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9/2024-025FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 122, página 255, coluna 02, 27 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9/2024-025FME é PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 093/2024/ADM,", passa a se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0-9/2024-025FME é PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 0-093/2024/ADM" Tucumã - PA, 31 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240217. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-089PMT, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 25.493,00 (vinte e cinco mil, e quatrocentos e noventa e três reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 127.518,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 31 de julho 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240218. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-089PMT, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 6.625,00 (seis mil, e seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 33.125,00 (trinta e três mil, e cento e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 31 de julho 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240222. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-089PMT, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 6.625,00 (seis mil, e seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 33.125,00 (trinta e três mil, e cento e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 31 de julho 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a retificação da Concorrência Eletrônica nº 5/2024-002-PMVN, com a nova data de abertura às 10:00 horas do dia 16/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de estradas vicinais (Itapuá), no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-ObrasTCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a retificação da Concorrência Eletrônica no. 5/2024-003-PMVN, com nova data de abertura às 14:00 horas do dia 16/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-SEMSA R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-004-SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos hospitalares pertencentes as ESFS, Postos, Centros de Saúde e Hospital municipal de Vigia de Nazaré pelo período de 12 (doze) meses. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. Pregoeiro - Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002-SEMED O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 13:00 horas do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-002-SEMED, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da Rede Pública de Ensino. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Agente contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 A Prefeitura Municipal Viseu torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará a Concorrência 004/2024 cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município de Viseu/PA. Abertura: 15/08/2024 às 09:00. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do TCM/PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Viseu https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios- 2024/; e Portal Nacional de Contratações Públicas. Viseu/Pa, 31 de julho de 2024 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretaria Municipal de Administração