DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 1º Apostilamento ao contrato nº 029/2024/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 18/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-024-PMVX - PARTES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - TRRNI PÉROLA NEGRA LTDA - CNPJ: 10.623.133/0001-78 - Contrato Administrativo nº 20240342, com o valor global de R$: 1.844.319,94; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025; OBJETO: Aquisição de combustível, conforme Convênio nº. 028/2024-SEINFRA-PA; FONTE DE RECURSOS: 1.018 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 31/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-025-PMVX - PARTES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0003-56 - Contrato Administrativo nº 20240343, com o valor global de R$: 2.172.110,21; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025; OBJETO: Aquisição de combustível, conforme Convênio nº. 029/2024-SEINFRA-PA; FONTE DE RECURSOS: 1.018 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 31/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018-PMVX REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Origem: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-PMVX O Município de Vitória do Xingu/PA, primando pelo principio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 9.2024-018-PMVX, prevista anteriormente para o dia 26/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é a aquisição de centrais de ar, encontra-se remarcada para o dia 14/08/2024 às 09:00 horas. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do subitem 9.2.3.1 do Edital. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 112, Seção nº 3, Página nº 246 do dia 13/06/2024; Vitória do Xingu/PA, 31 de julho de 2024 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 091/2024/PMX ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 013/2024/FMS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS 100004/2024/FMS, realizado pelo Município de Ourilândia do Norte - PA, Órgão Gerenciador deste Registro de Preço, com sede na Avenida Goiás, nº 1825, bairro Centro, na cidade de Ourilândia do Norte-PA, com CNPJ nº 22.980.643/0001-81, representada pela Secretaria, Sra, DANIELLA DAYRELL DE QUEIROZ, endereço profissional antes indicado, doravante denominado ÓRGÃO GESTOR, firmada com a empresa F. Cardoso e Cia Ltda, Ananindeua - Pará, Inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, representado por Walda Britto Cardoso, cujo objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar por meio do Fundo Municipal de Saúde, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte - PA, junto a secretaria municipal de Saúde de Xinguara - PA, Autorizo, a contratação da empresa descrita acima, nos termos referenciados no processo. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2024, que objetiva: A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB, a empresa DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Aguiar-PB, 23 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2024, que objetiva: A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Aguiar-PB, 23 de julho de 2024. ADRIANA MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços complementares de saúde, mediante regime de execução indireta, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Alcantil/PB, conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024, da Prefeitura Municipal de Riachão/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 25/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC . P ES S OA JURIDICA 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00158/2024 - 31.07.24 - COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA - R$ 442.080,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2024 - Pneumax Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 19.632,40. ASSINATURA: 29.07.24 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 31 de julho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Prestação de serviços complementares de saúde, mediante regime de execução indireta, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Alcantil/PB, conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024, da Prefeitura Municipal de Riachão/MA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA - R$ 442.080,00. Alcantil - PB, 29 de Julho de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço médicos de forma complementar, a fim de realizar a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, ofertados nas unidades de saúde pertencentes à Alhandra; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: PR OV M E D SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 9.850.706,02. Alhandra - PB, 26 de Julho de 2024 MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço médicos de forma complementar, a fim de realizar a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, ofertados nas unidades de saúde pertencentes à Alhandra. DOTAÇÃO: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.301.3004.2078 Manutenção dos Serviços da Atenção Primária de Saúde - PAP 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.302.3005.2082 Manutenção das Atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3390.39.00.1.621.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 10.302.3005.2085 Manutenção das Atividades da Policlínica Municipal 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos-ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.302.3005.2088 Manut. Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar - MAC 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.302.3005.2278 Manutenção das Atividades do Hospital Alfredo de Almeida Ferreira 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3390.39.00.1.621.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 10.302.3005.2270 Manutenção das Atividades das Unidades de Pronto Atendimento - PA 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços. VIGÊNCIA: até 25/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00185/2024 - 26.07.24 - PROVMED SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 9.850.706,02.