DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Distrato tem fundamento nos termos dos Arts. 147 a 150 da Lei 14.133/21, bem como o que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro. Originário do Pregão Eletrônico n° 0002/2024, constante do PRO C ES S O ADMINISTRATIVO N° 240110PE00001. Assinatura: 18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00252/2024 - 26.07.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 71.883,00; CT Nº 00253/2024 - 26.07.24 - PHARMAPLUS LT DA - R$ 123.907,00; CT Nº 00254/2024 - 26.07.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 45.179,00; CT Nº 00258/2024 - 26.07.24 - COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - R$ 21.450,00; CT Nº 00259/2024 - 26.07.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 16.100,00; CT Nº 00260/2024 - 26.07.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 84.079,00; CT Nº 00261/2024 - 26.07.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 81.771,00; CT Nº 00262/2024 - 26.07.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.445,00; CT Nº 00263/2024 - 26.07.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.800,00; CT Nº 00264/2024 - 26.07.24 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 11.600,00; CT Nº 00265/2024 - 26.07.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 48.806,00; CT Nº 00266/2024 - 26.07.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 7.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.800,00; ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 70.000,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 11.600,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 48.806,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 242.127,00; COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - R$ 21.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 246.602,50; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 16.100,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 81.771,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 45.179,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 84.079,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 71.883,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 123.907,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.445,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 7.000,00. Areia - PB, 26 de Julho de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Ativa Médico Cirurgica Ltda. - CNPJ 09.182.725/0001-12. Cirurgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001-40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Areia - PB, 30 de Julho de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00112/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001- 26 - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 30.102,04. ASSINATURA: 26.07.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 30 de Julho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilometro, ano e modelo 2024/2024 ou superior para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bom Sucesso/PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 31 de Julho de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.02/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024 E R R AT A A secretaria de educação de campina grande - pb, através da comissão julgadora, comunica aos interessados a errata do edital, conforme segue: onde se lê: "chamamento público; " leia-se: "chamada pública " onde se lê: "objeto: o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba." leia-se: "objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos alunos da rede municipal de ensina, da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba." onde se lê: "7.2.3 i. certidão de regularidade com a organização das cooperativas brasileiras (ocb), conforme a lei nº 5.764/1971" leia-se: "7.2.3 i. para as cooperativas, registro junto à organização das cooperativas brasileiras ou na entidade estadual, se houver, conforme disposto no art. 107 da lei federal 5.764/71." considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, dessa forma será mantida a data e horário da sessão pública. Campina Grande, 31 de julho de 2024 MARISETE FERREIRA TAVARES Membro da Comissão Julgadora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16375/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lizandra L. A. P. Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16205/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lizandra Leandro Almeida Pinto. Data Da Assinatura: 29/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16379/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Contrat Servicos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16199/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Veronica Guimaraes De Sousa. Data Da Assinatura: 29/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16771/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Clinica Médica De Tratamento Urologico Ltda. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16331/2023. Data Da Assinatura: 30/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde