DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/07/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andrea Soares Cavalcanti. Data Da Assinatura: 29/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 31 de Julho de 2024. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de 02 (duas) motocicletas, 0km, cor preta, conforme termo de referência para atender as demandas das Secretarias deste Munícipio. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 06 de Agosto de 2024 (terça-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES - R$ 468.076,80, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 928.750,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2024, que objetiva: Registro de Preço para eventual aquisição de 03 veículos 0 KM, de 07 (sete) lugares, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 419.700,00. Para assinar a Ata de Registro de Preços oriunda do pregão em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, neste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2024/2024 ou superior, conforme especificações técnicas anexas, destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de agosto de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de agosto de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 30/2024 cujo Objeto é: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 31/2024 cujo Objeto é: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/08/2024. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Coremas/PB, 31 de julho de 2024. FRACIELHO ALVES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DESDE O CREDENCIAMENTO AO CETRAN ATÉ EFETIVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO TOTAL DO ÓRGÃO COM AUTORIZAÇÃO TANTO DO CETRAN PB COMO SENATRAN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCHESINI SERVICOS DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - R$ 26.000,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural, localizadas neste município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 1082639-08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26 784 5750 1011 Const/Rec. De Pavimentações, Calçadões, Meio-fio e Galerias Fonte:17063110 Transferências Especial da União 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte:17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4490.51 99 Obras e Instalações 26 784 5750 1011 Const/Rec de Pavimentações, Calçadões, Meio-Fios e Galerias 000069 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000070 4490.51 99 Obras e Instalações 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000071 4490.51 99 Obras e Instalações 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 000072 4490.51 99 Obras e Instalações 26 782 5340 1012 Const./Ampli./Rec. de Estradas Vicinais 000073 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000074 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1082639-08/2022. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00283/2024 - 24.07.24 - WJX CONSTRUCO ES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 257.231,69. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, VALORES REMANESCENTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 190.000,00. Cuité de Mamanguape - PB, 25 de Julho de 2024 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00011/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias do municipio de itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22110.08.243.1022.2044.3.3.90.30.500.660.22110.08.244.1041.2049.3.3.90.30. 500.660.22080.08.244.2008.2036.3.3.90.30.500.22070.10.301.2007.2034.3.3.90.30.500. 22040.12.365.1013.2015.3.3.90.30.569.22100.10.301.1005.2038.3.3.90.30.500.600.22040. 12.361.1014.2010.3.3.90.30.500.22040.12.1014.2009.3.3.90.30.540.22040.12.366.1018. 2023.3.3.90.30.540.541.22040.12.366.1018.2021.3.3.90.30.500.569.22040.13.392.1019.