DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00069/2024 - 23.07.24 - Magazine Silva LTDA. - R$ 375.098,30; CT Nº 00070/2024 - 23.07.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 102.374,10; CT Nº 00071/2024 - 23.07.24 - ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 21.151,00; CT Nº 00072/2024 - 23.07.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 102.584,00.. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00012/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22110.08.243.1022.2044.3.3.90.30.500.660.22110.08.244.1041.2049 .3.3.90.30.500.660.22080.08.244.2008.2036.3.3.90.30.500.22070.10.301.2007.2034.3.3.90. 30.500.22040.12.365.1013.2015.3.3.90.30.569.22100.10.301.1005.2038.3.3.90.30.500.600. 22040.12.361.1014.2010.3.3.90.30.500.22040.12.1014.2009.3.3.90.30.540.22040.12.366. 1018.2023.3.3.90.30.540.541.22040.12.366.1018.2021.3.3.90.30.500.569.22040.13.392. 1019.2024.3.3.90.30.500.22040.27.812.1020.2028.3.3.90.30.500.22040.27.812.1020.2028. 3.3.90.30.500.22040.12.361.1014.2007.3.3.90.30.550.22110.08.243.1041.2045.3.3.90.30. 660.22040.12.361.1015.2011.3.3.90.30.500.552.22010.04.122.2002.2002.3.3.90.30.500. 22040.23.695.1019.2026.3.3.90.30.500.22050.15.122.2005.2029.3.3.90.30.500.22040.12. 361.2010.2014.3.3.90.30.500.22070.10.302.1036.2035.3.3.90.30.500.22110.08.244.1038. 2046.3.3.90.30.660.22030.04.123.2004.2004.3.3.90.30.500.22060.20.122.2006.2031.3.3. 90.30.500.22020.04.122.2003.2003.3.3.90.30.500.22090.26.782.2009.2037.3.3.90.30.500. 22040.12.365.1013.2017.3.3.90.30.500.22040.12.365.1013.2016.3.3.90.30.540.541.22040. 12.365.1013.2020.3.3.90.30.569.22110.08.244.1042.2052.3.3.90.30.500.660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00065/2024 - 17.07.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 137.110,52; CT Nº 00066/2024 - 17.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 128.539,40; CT Nº 00067/2024 - 17.07.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 53.215,05. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - R$ 17.087,63; Diagfarma Com. e Serv. de Produtos Hosp. e Laborat. Ltda -ME - R$ 56.254,59; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.886,75. Itatuba- PB, 23 de Julho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para aquisição de peças de serviço preventivo e corretivo a frota de linha amarela do Munícipio por maior percentual de desconto sobre a tabela Cilia ou similar. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 30 de Julho de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos destinados às demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 31 de Julho de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023 MEMORANDO INTERNO 99.826/2024/SEINFRA 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.085/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOS MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL JOÃO PESSOAPB CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: É objeto do presente aditivo o acréscimo ao valor contratado em R$ 307.632,11, assim como o acréscimo do prazo de execução em 06 meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e Paulo Queiroz Monteiro Marinho/AJP Engenharia. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE AO CONTRATO N.º 90305/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANÍRA - PB, CNPJ N° 09.148.131/0001-95. EMPRESA DISTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ n° 24.066.165/0001-24, Princesa Isabel-PB, Rua Cicero Bezerra, N° 200, Bairro Maia - CEP: 58755000 - UF: PB - Município: Princesa Isabel. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Dessa a forma, a rescisão Unilateral/Extinção do Contrato por parte da administração ocorre uma vez que a contratada não cumpriu com as normas editalícias e cláusulas contratuais. FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão Unilateral/Extinção de Contrato tem como fundamento legal a Cláusula Décima Quarta do Contrato, e amparado sob o art. 137, da Lei nº 14.133/21. DO PRAZO RECURSAL: Fica assegurada à contratada o prazo recursal de 3 (três) dias úteis à presente rescisão, previsto na alínea "e" do inciso I do art. 165 da Lei 14.133/21, a contar da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de Fraldas Geriátricas e soros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 02 de agosto de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 15 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de Fardamento Escolar, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 02 de agosto de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 19 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Matureia - PB, 31 de julho de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 28 de Agosto de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro Maria Peixoto e acesso a Vila Nova descoberta, conforme planilha. Justificativa: Razões de interesse público; Considerando ajuste na planilha. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 31 de Julho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024 A Comissão Permanente de Licitações de Monteiro torna público que, em decorrência do resultado do certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.028/2024, finalizado no dia 03 de Junho de 2024, fez a publicação convocando as empresas interessada em estarem logados no sistema comprasnet no dia 02 de Agosto de 2024 às 09:00 que tem por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Para mais informar email [email protected]. Monteiro - PB, 31 de Julho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA. DISTRITO DE LEAL-LÂNDIA. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10h10min horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; Mulungu - PB, 11 de Julho de 2024. JOSÉ ALVARO MARTINS Presidente da CPL