DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 30 de Julho de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 29 de Julho de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas Parlamentares Proposta nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 29 de Julho de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 15/08/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 31 de julho de 2024 MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRRENDENDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00154/2024 - 18.07.24 - WAGNER WESCLEY OLIVEIRA - R$ 4.719,20; CT Nº 00155/2024 - 18.07.24 - EDILMA DA SILVEIRA SANTOS - R$ 5.261,00; CT Nº 00156/2024 - 18.07.24 - EDNALVA SANTOS OLIVEIRA - R$ 4.772,00; CT Nº 00157/2024 - 18.07.24 - COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO - R$ 15.067,80; CT Nº 00158/2024 - 18.07.24 - ASSOCIACAO COMUNIDA D E NEGRA SERRA DO ABREU - R$ 16.387,60; CT Nº 00159/2024 - 18.07.24 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO L - R$ 41.285,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L F C CONSTRUCOES - R$ 608.743,36. Nova Palmeira - PB, 30 de Julho de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.° 0075/2021. Origem: Tomada de Preço nº 00002/2022. Objeto Execução de Obra de construção de uma CRECHE TIPO A - 05 SALAS padrão FNDE. Fica prorrogado até 25/07/2025 o prazo para Execução de Obra de construção de uma CRECHE TIPO A - 05 SALAS padrão FNDE, cujas, conforme Tomada de Preço n.° 0002/2022, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratada: BWS CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 31 de Julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 621/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM. CONTRATO Nº 621/2024. CONTRATADO: GAMA DIESEL LTDA. CNPJ: 04.866.656/0001-42. PRAZO: 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 6.954.000,00 (Seis Milhões, Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1005 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fontes 15001001, 15401030, 15421030. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos da Linha Abcfarma e/ou Guia da Farmácia, para atender a demanda da Administração Municipal para o restante do exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 30 de julho de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 15/08/2024 as 10:30, tendo como objetivo: Aquisição de Medicamentos diversos, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 29 de julho de 2024 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 16/08/2024 as 10:30, tendo como objetivo: Aquisição de Hortifrutigranjeiros diversos destinadas a atender as necessidades do município de Riachão do Bacamarte; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 29 de julho de 2024 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos provenientes do PNAE 02.060 - SEC. DE EDUCAÇÃO 02060. 12.306.2004.2006 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 500 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00065/2024 - 26.07.24 - JOSÉ APARECIDO DA SILVA - R$ 19.677,60; CT Nº 00066/2024 - 26.07.24 - JOSÉ FERREIRA MARINHO - R$ 33.734,40; CT Nº 00067/2024 - 26.07.24 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C. GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 131.557,55; CT Nº 00068/2024 - 26.07.24 - PATRICIA VALESKA MATIAS DE ALBUQUERQUE - R$ 39.999,25.