DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de Julho de 2024. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade. Riacho de Santo Antônio - PB, 22 de Julho de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Julho de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Tomada De Preço N° 0007/2022 - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de obra da modernização das seguintes praças: Praça 01 - Rua Manoel Rodrigues dos Santos, Praça 02 - Rua Renato Teotônio (em frente à igreja), Praça 03 - Rua Professor José Severiano (entrada) e Praça 04 - Rua Renato Teotônio (ao lado da praça 02), localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. RECURSOS - 20.072 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 4490-39 outros serviços de terceiros pessoa jurídica; 4490.51 Obras e Instalações; RECURSOS: Próprios e contrato de repasse federal nº 1075229 - 10/2021, SICONV nº 911546/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, com base no Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. 20.072 Secretaria de Infraestrutura. 1039 Const., Reforma, Reconst. e Ampl.de Praças, Passarelas, Parques, Canteiros, Calçadões e Jardins. 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. CONTRATADO: CONSTRUTORA DAKI EIRELI - ME - CNPJ: 20.002.412/0001-78, sediada na Rua Miguel Primo De Araújo, S/N, Centro, Santana Dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-000.VALOR: R$ 396.991,41 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos).DATA DA VIGENCIA: 20/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Destinados Aos Diversos Serviços Da Secretaria Municipal De Assistência Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 31 de Julho de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e SANTORINI CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.706.359/0001-80. PRAZO: O prazo do Contrato N° 00198/2023 é prorrogado por período de 12 (Doze) meses, a contar do fim da vigência do aditivo em vigor (07/08/2024 à 07/08/2025). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00025/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO FAMMAS LTDA, CNPJ N 09.555.958/0001-13 OBJETO ADITIVO DE REALINHAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 66.630,41 (Sessenta e seis Mil e Seiscentos e Trinta Reais e Quarenta e Um Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 3,49% do valor atual com o total de R$ 1.907.453,36 (Um Milhão e Novecentos e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), passando ao valor total do contrato para R$ 1.974.083,77 (Um Milhão e Novecentos e Setenta e Quatro Mil e Oitenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). DATA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022; 3- CONTRATO: Nº 00093/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; 6- OBJETO: alterar a cláusula terceira do contrato em estudo, dado a necessidade de realização de reajuste ao valor outrora pactuado; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem da zona Rural (Comunidade Imbé) do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 235.000,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 31 de Julho de 2024 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião, no dia 14/08/2024 as 10:00, objetivo: Aquisição de Escovas de Dentes e Creme Dental para Ações de Saúde Bucal nas Escolas; A reunião ocorrerá no portal compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br informações: [email protected] Sobrado - PB, 29 de julho de 2024. PAULO GERMANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião, no dia 14/08/2024 as 11:00, objetivo: Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes, para o TELESÁUDE; Proposta nº 12012235000124003 - FNS/MS; A reunião ocorrerá no portal compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br informações: [email protected] Sobrado - PB, 29 de julho de 2024. PAULO GERMANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023 Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0219/2023-CPL, para prorrogar por mais 05 (cinco) meses, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 31.07.2024 até o dia 31.12.2024.. Vigência: 07 meses. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00066/2023 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 22.07.24. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. CONVOCA-SE nos termos do item 15.0 do instrumento convocatório: ANTONIO FÉLIX DA SILVA; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA e SUELI RIBERIO OLIVEIRA para apresentarem as amostras dos produtos ofertados às 09:00 do dia 09 de agosto de 2024 no mesmo local da primeira reunião. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E- mail: [email protected]. Tacima - PB, 31 de julho de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 Repetição UASG Origem 987407. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 22 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 511.151,38 (QUINHENTOS E ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO C E N T AV O S ) . O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt- br ou https://.transparencia.betha.cloud/ Almirante Tamandaré, 30 de julho de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação