DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100300 300 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 Repetição Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 22 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 14H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 386.737,01 ( TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/ Almirante Tamandaré, 30 de julho de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 -UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de 01 VEÍCULO VAN SEM ACESSIBILIDADE para utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - ESCOLADO TRABALHO, através da PORTARIA 886/2023 - Minha Rede SUAS, em atendimento a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 15 de agosto de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 30 de julho de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, Aquisição de 03 (três) unidades de Ônibus Urbano Escolar, do Tipo ONUREA - Piso Alto, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023 do FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Arapongas, 29 de julho de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 063/2023 - Processo Administrativo Nº 167/2023. Processo Digital Nº 30046/2023 -17702/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.245.172/0001-66, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 596/2024- VALOR: R$ 240.615,39 (duzentos e quarenta mil e seiscentos e quinze mil e trinta e nove centavos) e S H O P BA R ÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.231.650/0001-95, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 597/2024- VALOR: = R$ 117.722,14 (cento e dezessete mil e setecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). Valor Total: R$ 358.337,53 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 25 de julho de 2024 e se encerra em 26 de setembro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 167/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 606/2023 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 063/2023. Partes: Município de Arapongas e R&M ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.421.808/0001-24, neste ato representada por MAISA RIBEIRO DE CAMPOS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 17702/2024, acordam as partes com o cancelamento do fornecimento dos itens nº: 05, 06, 07, 10, 11, 13, 19, 24, 25, 26, 44, 48, 49 e 51 da Ata de Registro de Preços n° 606/2023, sendo item n.º 05 - ALHO BULBO, item n.º 06 - BANANA NANICA, item n.º 07 - BATATA INGLESA, item n.º 10 - CENOURA, item n.º 11 - GOIABA, item n.º 13 - LARANJA PERA, item n.º 19 - MELÃO, item n.º 24 - REPOLHO VERDE, item n.º 25 - REPOLHO ROXO, item n.º 26 - TANGERINA PONCÃ, item n.º 44 - ALHO BULBO, item n.º 48 - MELANCIA, item n.º 49 - MELÃO, item n.º 51 - PÊRA. Data e assinaturas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 175/2023. Contrato: nº 593/2024 Partes: Município de Arapongas e FISIOEXCELENCIA REABILITAÇÃO E BEM-ESTAR LTDA, CNPJ nº 55.202.020/0001-37, neste ato representada por ANA CLAUDIA SANTOS ROCHA . Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, no seu próprio estabelecimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAUDE. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2023. Processo Digital: nº 27296/2024. Valor: R$ 606.000,00 (Seiscentos e seis mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/11/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05/09/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 589 e 590/2024. Processo Digital: nº 27891 e 27892/2024 Partes: Município de Arapongas e DAL VESCO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 55.659.108/0001-82, neste ato representada por VANESSA LEONARDI DAL VESCO; e LUCAS SHINJI SILVA NAKASATO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 54.908.560/0001-78, neste ato representado por LUCAS SHINJI SILVA NAKASATO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatorio Nº 50/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 13 de Agosto de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando aquisição de oxigênio medicinal para suprir a demanda dos usuários do sistema único de saúde que buscam atendimento nas Unidades Básicas De Saúde Do Município, Bem Como Prescrito No Atendimento De Urgência E Emergências, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas no termo de referência e do edital e seus anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão-PR, 29 de julho de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 033/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINS E UTENSÍLIOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 14 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 31 de julho de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS URBANAS EM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, MEIO FIO E SARJETA, REVESTIMENTO, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, NO BAIRRO CICAMP, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL. Critério de julgamento: Menor Preço Global Valor Máximo: R$ 1.446.635,61 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) Data de abertura: 19/08/2024 às 09:00 horas. Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br O Edital da referida Concorrência Eletrônica e seus anexos, poderão ser obtido no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000. Campina Grande do Sul, 29 de julho de 2024. RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Dispensa 045/2024. Contrato: nº 312/2024. Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná. Contratada: O. ALVES TREVISAN CNPJ: 29.629.972/0001-68. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETAS, CALÇAS DE TACTEL, CALÇAS LEGGING E SACOLAS PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS PARA PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 60 ANOS, PARA OS SERVIÇOS CRAS, CREAS E SCFV. VALOR: R$ 16.909,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.2.030 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - REDUZIDO 476, 770, 803, 754 - 3.3.90.30.23.00 - MAT E R I A L DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - FONTE 1934, 3934, 3901, 3900. 10.003.08.241.0008.2.048 - DESENVOLVER O PROGRAMA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- REDUZIDO 754- 3.3.90.30.23.00- MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS- FONTE 3900. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 311/2024. Inexigibilidade: nº 034/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO- APAE. CNPJ: 78.092.517/00001-45. OBJETIVO: Transferência de recursos na forma de termo de fomento referente vaaf-min para o ano de 2023 no âmbito do fundeb ministério da educação, destinado à educação especial do Município de Colorado, Estado do Paraná. VALOR: R$ 461.808,64 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (doze (meses).