DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 028/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; CONTRATADA: COOPERATIVA AMPERENSE DOS PRODUTORES DE VINHO - COOPEVI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.492/0001-58, sediada na Rod PR 182, Linha Itaipu S/N, na cidade de Ampére, Estado do Paraná, CEP 85.640-000, e-mail: [email protected] telefone (46) 99103-9535, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). Leonardo Sganzerla, inscrito (a) no CPF Nº 442.xxx.xxx-04; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I da resolução nº 06/2020 do FNDE e Art. 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; VALOR ESTIMADO: R$ 224.610,00 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais); RECONHECIMENTO: 30 de julho de 2024, por Leda Maria Ferrari, Secretária de Educação, Cultura e Esportes; RATIFICAÇÃO: 30 de julho de 2024, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 029/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR RURAL COAFAR, inscrita no CNPJ sob o nº 09.204.373/0001-59, sediada na Rod PR 281 KM 08, LINHA SANTO ISIDORO S/N, na cidade de DOIS VIZINHOS, Estado do Paraná, CEP 85.660- 000, e-mail: telefone (46) 3536-5893, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). ANDERSON SANTIN, inscrito (a) no CPF Nº 074.xxx.xxx-39; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I da resolução nº 06/2020 do FNDE e Art. 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, e também no Art.79, inciso I da LEI 14.133/2021; PRAZO: 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 4.724.175,70 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e setenta centavos); RECONHECIMENTO: 30 de julho de 2024, por Leda Maria Ferrari, Secretária de Educação, Cultura e Esportes; RATIFICAÇÃO: 30 de julho de 2024, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953830/2023 FIRMANDO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE FAXINAL. Tipo de Licitação: Obras/Serviços de Engenharia Valor Total da Contratação: R$ 584.950,10 Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 20 de agosto de 2024. Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br. Faxinal, 30 de julho de 2024. RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensilio domésticos, equipamentos de Processamento de dados, em atendimento as Secretarias da Administratação Pública Municipal. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - PR, 31 de julho de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Mobiliário - Contrato de Repasse Nº 910940/2021/MMFDH/CAIXA. VALOR MÁXIMO R$ 128.013,99 (cento e vinte e oito mil, treze reais e noventa e nove centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Lote. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 15/08/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRO(A): ROSIMERE DE PARIS DIAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010- 210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 30 de julho de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - UASG 987637 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 180.667,75 (cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis-PR, 31 de julho de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO, PARA ATENDER A DEMANDA INFANTIL E ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 162.431,80 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis-PR, 31 de julho de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO N.º 42/2024 A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Pregão Eletrônico Nº 31/2024, Processo 42/2024, conforme segue: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM SENDO: TRES UTILITÁRIOS (PICK-UP) CABINE DUPLA , UM DE PASSEIO E UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 16 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAPURÁ CONFORME RESOLUÇÕES SESA Nº 933/2021, 808/2022, 1429/2023, 1432/2023 E 374/2024 E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPURÁ CONFORME PORTARIA MDS Nº 973/2024 E RESOLUÇÃO MUNICIPAL 03/2024 para as empresas: LOTE 01 - SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 26.991.097/0001-35; LOTE 02 - BARIGUI FRANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 07.764.255/0001-70 E, LOTE 03 - FANCAR ITALIA VEICULOS LTDA - CNPJ: 72.358.195/0002-38 E, HOMOLOGO o resultado Adjudicado pela Comissão de Licitações no processo acima mencionado, em favor das empresas: LOTE 01 - SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 26.991.097/0001- 35 no valor de R$ 273.300,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS); LOTE 02 - BARIGUI FRANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 07.764.255/0001-70 no valor de R$ 78.820,00 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS); LOTE 03 - FANCAR ITALIA VEICULOS LTDA - CNPJ: 72.358.195/0002-38 no valor de R$ 341.685,00 (TREZENTOS E QUARENTA E HUM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) Em 30 de julho de 2024. ADRIANA CRISTINA POLIZER PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 25 de julho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficineiro para o centro de atenção psicossocial - caps. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/08/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 25 de julho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de kit maternidade para serem distribuidas entre as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 19/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 25 de julho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito