DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100302 302 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar para as instituições (escolas e cmeis) pertencentes a rede municipal de educação. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 19/08/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 19/08/2024. Laranjeiras do Sul-PR, 30 de julho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1688/2024. Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Pregão Eletrônico nº 48/2024, publicado no DOU, no dia 30/07/2024, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 19 de agosto de 2024 até as 13:30hs e a abertura da sessão: 19 de agosto de 2024 às 14:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 30 de julho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 15/07/2024, edição nº 134, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO "COFFE BREAK" - LANCHES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 16/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 30 de julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 482/2024. Referente ao Pregão nº 115/2023, processo nº 323/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: DANIEL SILVA BORGES LTDA - CNPJ: 08.698.663/0001-33. OBJETO: R EG I S T R O DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE: MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, ENTRE OUTROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$213.050,25. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO SERVIÇO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 483/2024. Referente ao Pregão nº 115/2023, processo nº 323/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: OBRAMAX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.157.388/0001-67. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE: MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, ENTRE OUTROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$37.660,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO SERVIÇO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços Pregão Eletronico nº 6/2024 - Processo nº 19637/2024 Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara. - Ata nº 175/2024 - Detentora: AGRO+ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.177.363/0001-72, vencedora do lote 1 (itens 1 ao 16, 19 ao 21), lote 2 (itens 9, 10, 12, 13, 14, 15,16, 19 e 21), lote 3 ( itens 1, 2, 6, 14 ,15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 33 ao 45), pelo valor total de R$ 3.068.142,50 (três milhões sessenta e oito mil cento e quarenta e dois mil reais e cinquenta centavos). - Ata nº 176/2024 - Detentora: LUCAS VALENTE MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 09.600.533/0001- 89, vencedora do lote 1 (itens 17, 18 e 22), lote 2 (itens 2 ao 8, 11, 17, 18, 20 e 22), lote 3 (3, 4, 5, 7 ao 13, 17, 20, 24, 31 e 32), pelo valor total de R$ 1.033.115.04 (um milhão trinta e três mil cento e quinze reais e quatro centavos). - Vigência da Ata: será de 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura inserta. - Data da Assinatura: 29/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº048/2024. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021, com Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, sediadas nos municípios integrantes da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - COMCAM. O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Pães, Bolos, Salgados e Sucos em atendimento aos Departamentos do Município de Rancho Alegre D´Oeste, conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 01 de Agosto de 2024. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 13 de Agosto de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 13 de Agosto de 2024 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 30 de julho de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 23/2024-PMSI Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada para consultoria através de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência para auxiliar a equipe administrativa em ações relacionadas à operacionalização e aplicação da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Data de abertura: 07/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Ed i t a l , poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio PR, 29 de julho de 2024. GENY VIOLATTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Concorrência Eletronica nº 05/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é Contratação de serviços de ligação de poço bosque ao reservatório enterrado do SAMAE, compreendendo: urbanização, abrigo painel de bombas, caixa de entrada enterrada e instalações hidráulicas de barrilete, linha de recalque e entrada no reservatório, conforme planilhas em anexo. O Edital de Concorrência Eletrônica nº 05/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2024. São Jorge do Ivaí-PR, 30 de julho de 2024. JAYNE NASCIMENTO DE SOUZA Diretora de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: Readequação da infra estrutura dos serviços de abastecimento de energia elétrica, água potável, gás liquefeito de petróleo, e dos equipamentos de SPDA, sem alteração da área construída dos blocos e residências existentes, referentes ao remanescente das obras nos lotes E - 467 e E-468, antigos Condomínios Serra do Mar I e II, antes situados na Rua dos Eucaliptos, tendo sido renomeados como Residencial Flores, na Rua dos Campos e Rua dos Jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de setembro de 2024 às 09h. INFORMAÇÕES CO M P L E M E N T A R ES : O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: [email protected] [email protected] São José dos Pinhais, 24 de julho de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0036/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Aquisição de camisetas, calções e bandeiras para serem utilizados no desfile cívico do Município de Sarandi/PR, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 14 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 29 de julho de 2024. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 27/08/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Artefatos de Concreto". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 01/08/2024 até dia 27/08/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/08/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 31 de julho de 2024. PAULO HORN Prefeito